Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 EMENTA: RESPONSABILIDADE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SUBSIDIÁRIA. 616 fiscalização pelo ente público contratante. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O Supremo Tribunal Federal, ao DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do apreciar a Ação Direta de Constitucionalidade n. 16 e concluir pela Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à constitucionalidade do artigo 71, §

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4510 do Trabalho seja intimado a se manifestar nos autos. Tendo em vista que a 1ª reclamada não foi notificada, REDESIGNO Com a resposta, venham-me os autos conclusos. a audiência para o dia 29/04/2019, às 08:35 horas, ficando mantidas as cominações legais anteriores. Intime-se o Parquet. NOTIFIQUE-SE a 1ª reclamada (UTOPIA CONSULTORIA E Dê-se ciência às partes. AS

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 15768 ADVOGADO Bernardo Vassalle de Castro(OAB: 102051/MG) CAIXA ESCOLAR PROFESSOR GERALDO BASILIO RAMOS Silente o reclamante acerca de eventual inadimplemento do acordo, presume-se seu regular cumprimento. RÉU Proceda a Secretaria da Vara ao lançamento estatístico (principal = Intimado(s)/Citado(s): R$6.000,00). Concedo ao reclamado o derradeiro prazo de 10 dias para

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4980 proferida nos autos. DANIELA TORRES CONCEICAO Vistos os autos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada. Registrem-se as custas processuais, no valor de R$600,00, conforme comprovante de ID 2df6384. Intime-se o reclamante para contrarrazoar o re

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Relator RECORRENTE César Pereira da Silva Machado Júnior SONIA MARIA DOS SANTOS LOURENCO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) MUNICIPIO DE CONTAGEM BERNARDO VASSALLE DE CASTRO(OAB: 102051/MG) CAIXA ESCOLAR PROFESSOR GERALDO BASILIO RAMOS UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 937 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão proferida nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 15 de fevereiro de 2023. Processo Nº RORSum-0010441-57.2022.5.03.0035 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) RECORRIDO LETICIA VE

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4806 RÉU CAIXA ESCOLAR PROFESSOR GERALDO BASILIO RAMOS DENIS MEDEIROS DA SILVA PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CONTAGEM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbb8851 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO Vistos os autos. Considerando o trânsito julgado da Acordão id: cc9bb8f , exclu

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 7136 ADVOGADO Bernardo Vassalle de Castro(OAB: 102051/MG) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb5af3d proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CONTAGEM Vistos os autos. Tendo em vista que o perito apresentou o laudo, reconsidero o despacho anterior (Id 4589182). Dê-se ciência ao perito e às partes. PODER JUDICIÁRIO I

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: 4999/AM) DR. JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS(OAB: 3311-A/AM) RAFAEL BATISTA SOLIMOES DR. ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO(OAB: 2926-A/AM) Intimado(s)/Citado(s): - MANAUS AMBIENTAL S.A. - RAFAEL BATISTA SOLIMOES Processo Nº AIRR-0001129-64.2018.5.11.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTE

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ETELVINO OSWALDO COSTA(OAB: 8148/MG) DANIELLE DE JESUS ALVES RAMALHO(OAB: 118338/MG) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS VIA VAREJO S/A ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 3846 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CONTAGEM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO SERPA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c