Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11.401.575/0001-32 15.000,00 4527 11.940.403/0001-37 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO NAVARRO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 77.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 11.610.289/0001-87 HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11.401.575/0001-32 15.000,00 4527 11.940.403/0001-37 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO NAVARRO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 77.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 11.610.289/0001-87 HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 67591 66180 68707 65429 66184 62747 69044 67259 64994 62569 64802 67597 62348 68798 67788 64090 64992 62733 71536 62851 62745 62737 MACHADO MANHUMIRIM MATEUS LEME MIRAI MIRAI MONTE BELO MONTE CARMELO MUTUM NEPOMUCENO NOVA ERA OURO FINO OURO FINO OURO FINO PAINS PARAGUACU PASSA QUATRO PASSA QUATRO PEDRO LEOPOLDO PERDOES PERDOES PITANGUI POCRANE 62735 PORTEIRINHA 62739 67239 63418 65056 62732 PRATAPOLIS RAUL SOARES R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis Manhumirim Manhumirim Patos de Minas Alfenas Alfenas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARMO DO RIO CLARO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARMO DO RIO CLARO SANTA CASA DE MISERICORDIA NOSSA SENHORA DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU PREFEITURA MUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1074245-0, Magali do Carmo Freitas, que concede usufruto de férias prêmio, no período de 15/07/2020 a 15/08/2020, publicado em 24/06/2020. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos. 09 1373596 - 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº Benefício 71.929-3 Instituidor(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.732, de 22 de maio de 2018, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.429, de 6 de dez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 53 19 CIR Itaúna 154 26/11/2019 Pactuação das metas do Pacto Interfederativo dos municípios da Região de Saúde Itaúna Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 189/2020, datado de 16 de dezembro de 2020. referente aos anos 2019 e 2020. 20 CIB Micro Itaúna 166 01/12/2020 Remanejamento de Urgência em Procedimentos com Finalidade Diagnóstica - Grupo 02 SUBREG/SCP/DPPI/ROU. Parecer Técnic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 17/254. Parte: R & M ENGENHARIA LTDA. - ME. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 27/11/2017 a 26/11/2022. Assinatura: 27/11/2017. Convênio de Estágio nº 17/249. Parte: Melo Contabil Eireli - ME. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001616/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001091/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo