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TJMG 08/07/2021 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 15

Minas Gerais Diário do Executivo
67591
66180
68707
65429
66184
62747
69044
67259
64994
62569
64802
67597
62348
68798
67788
64090
64992
62733
71536
62851
62745
62737

MACHADO
MANHUMIRIM
MATEUS LEME
MIRAI
MIRAI
MONTE BELO
MONTE CARMELO
MUTUM
NEPOMUCENO
NOVA ERA
OURO FINO
OURO FINO
OURO FINO
PAINS
PARAGUACU
PASSA QUATRO
PASSA QUATRO
PEDRO LEOPOLDO
PERDOES
PERDOES
PITANGUI
POCRANE

62735

PORTEIRINHA

62739
67239
63418
65056
62732

PRATAPOLIS
RAUL SOARES
RIO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
RIO PIRACICABA

67593

RIO PRETO

62729
67096

SABARA
SACRAMENTO
SAO
DOMINGOS
PRATA
SAO
SEBASTIAO
PARAISO
TARUMIRIM
TARUMIRIM
UBERABA
UBERABA
VARZEA DA PALMA
VAZANTE
VESPASIANO
VESPASIANO
VESPASIANO
VESPASIANO

62728
66479
71307
66686
63209
62744
64224
63417
71514
71327
68083
68079

IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE MACHADO
HOSPITAL PADRE JÚLIO MARIA
FUNDACAO HOSPITAL SANTA TEREZINHA
CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE MIRAÍ
CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE MIRAÍ
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE BELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE CARMELO
CONFRARIA SÃO VICENTE DE PAULO DE MUTUM
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NEPOMUCENO
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ
CASA DE CARIDADE DE OURO FINO
CASA DE CARIDADE DE OURO FINO
CASA DE CARIDADE DE OURO FINO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE PARAGUAÇU
CASA DE CARIDADE DE PASSA QUATRO
CASA DE CARIDADE DE PASSA QUATRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO LEOPOLDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PERDOES
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PERDÕES
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCRANE
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
DE PORTEIRINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATÁPOLIS
HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE RAUL SOARES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO PARANAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO PARANAÍBA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO PIRACICABA - ASILO PADRE PINTO
IRMANDADE SANTA IZABEL DA SANTA CASA MISERICÓRDIA RIO
PRETO
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SABARÁ
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SACRAMENTO

22.228.571/0001-10
22.296.115/0001-08
22.420.830/0001-00
22.532.311/0001-34
22.532.311/0001-34
02.798.796/0001-03
17.490.085/0001-36
21.082.169/0001-08
22.888.846/0001-42
22.913.347/0001-68
23.020.456/0001-19
23.020.456/0001-19
23.020.456/0001-19
11.193.359/0001-49
04.079.079/0001-49
23.245.293/0001-72
23.245.293/0001-72
12.237.669/0001-80
23.479.421/0001-42
23.479.421/0001-42
23.569.502/0001-33
21.443.249/0001-41

R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 250.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
R$ 75.000,00
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

22.683.783/0001-98

R$ 300.000,00 4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

14.166.883/0001-19
24.090.409/0001-04
11.482.116/0001-20
11.482.116/0001-20
24.233.322/0001-49

R$ 150.000,00
R$ 100.000,00
R$ 500.000,00
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

24.287.484/0001-60

R$ 100.000,00 4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

24.315.681/0001-45
24.334.112/0001-47

R$ 150.000,00 4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
R$ 100.000,00 4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES

24.618.704/0001-90

R$ 150.000,00 4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

DO FUNDAÇÃO GEDOR SILVEIRA

24.899.874/0001-90

R$ 100.000,00 4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA 1º DE DEZEMBRO
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA 1º DE DEZEMBRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VAZANTE
FUNDAÇÃO VESPASIANENSE DE SAÚDE
FUNDAÇÃO VESPASIANENSE DE SAÚDE
FUNDAÇÃO VESPASIANENSE DE SAÚDE
FUNDAÇÃO VESPASIANENSE DE SAÚDE

21.249.081/0001-38
21.249.081/0001-38
25.437.948/0001-30
25.437.948/0001-30
11.491.247/0001-74
13.199.188/0001-90
03.851.397/0001-13
03.851.397/0001-13
03.851.397/0001-13
03.851.397/0001-13

R$ 100.000,00
R$ 112.081,00
R$ 587.570,00
R$ 150.000,00
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
R$ 154.185,00
R$ 273.055,00
R$ 2.081,00
R$ 97.919,00
R$ 13.976.710,50

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
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4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.591, DE 02 DE JULHO DE 2021 – INDICADOR
Indicador: Percentual de contribuição para a resolubilidade para clínica médica e pediátrica na carteira do MCHB (Hospital de apoio à Rede de Urgência e Emergência)
Descrição: trata-se da proporção de internações de residentes da Microrregião que foram feitas pelo hospital.
Método de cálculo: (Nº de internações de residentes do território realizadas pelo o Hospital) / (Nº de internações de residentes da território)*100
Fonte: Sistema de Informação Hospitalar (SIH)
Unidade de medida: Percentual
Polaridade: Maior melhor
Meta: manter ou aumentar a contribuição atual para a resolubilidade
Número de períodos de monitoramento: 1 (único)
Data inicial do monitoramento: ao final do prazo estabelecido para a execução do recurso.
Indicador: Valor da Taxa de Ocupação Geral
Descrição: indicador mensura a ocupação dos leitos em relação aos leitos disponíveis, excluindo-se os leitos de UTI.
Método de cálculo: TOG = (Total de permanências-dia,no período) / (Total de Leitos-dia,no mesmo período ) x 100
Fonte: SIH/CNES
Unidade de medida: Percentual
Polaridade: Maior melhor
Meta: >80%
Número de períodos de monitoramento: 1
Data inicial do monitoramento: ao final do prazo estabelecido para a execução do recurso.
NÚMERO DA INDICAÇÃO
PARLAMENTAR
66504
65049
67785
67784
64228
64983
68351
65214
67081
71374
68354
66682
68050
67786
66202
65230
66496
68669
65044
65307
71242
64643
65048
65050
65052
62734
65939
71674
67899
62748
71694
71792
71420
67090
67669
65062
67789
67336
66916
64990
63919
65428
64225
68796
64982
65683
63666
69713
67216
71673
71245
67591
66180
68707
65429
66184
62747
69044
67259
64994
62569

Município
ABAETE
AIURUOCA
ALPINOPOLIS
ALTEROSA
ARINOS
BAEPENDI
BAMBUI
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BOTELHOS
BURITIZEIRO
CAETANOPOLIS
CAMANDUCAIA
CAMBUI
CAMBUI
CAMBUI
CAMBUI
CAMBUI
CAMPOS GERAIS
CAMPOS GERAIS
CANDEIAS
CANDEIAS
CARRANCAS
CONCEICAO DAS ALAGOAS
CONCEICAO DAS ALAGOAS
CONSELHEIRO LAFAIETE
COROMANDEL
ENTRE RIOS DE MINAS
ERVALIA
GUAPE
GUARANESIA
ILICINEA
ILICINEA
ITABIRINHA
ITABIRITO
ITACARAMBI
ITAMARANDIBA
ITAMONTE
JAIBA
JORDANIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MACHADO
MACHADO
MACHADO
MANHUMIRIM
MATEUS LEME
MIRAI
MIRAI
MONTE BELO
MONTE CARMELO
MUTUM
NEPOMUCENO
NOVA ERA

Beneficiário
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ABAETÉ
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AIURUOCA
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ALPINÓPOLIS
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALTEROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS
SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BRASIL
ASSOCIAÇÃO PAULO DE TARSO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
FUNDACAO HOSPITAL SAO JOSE DE BOTELHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIZEIRO
HOSPITAL DR. PACIFICO MASCARENHAS DALLE
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMANDUCAIA
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMPOS GERAIS
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMPOS GERAIS
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE DE CANDEIAS
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE DE CANDEIAS
CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA A MENORES DE CARRANCAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COROMANDEL DR SEBASTIÃO MACHADO
HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA
HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS
ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAPÉ
SANTA CASA DE CARIDADE DE GUARANÉSIA
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
HOSPITAL SAO LUCAS DE ITABIRINHA
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO DE ITABIRITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACARAMBI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMARANDIBA
CASA DE CARIDADE DE ITAMONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAÍBA
FUNDAÇÃO PAULO VI
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE MINAS GERAIS
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE MINAS GERAIS
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE MACHADO
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE MACHADO
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE MACHADO
HOSPITAL PADRE JÚLIO MARIA
FUNDACAO HOSPITAL SANTA TEREZINHA
CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE MIRAÍ
CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE MIRAÍ
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE BELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE CARMELO
CONFRARIA SÃO VICENTE DE PAULO DE MUTUM
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NEPOMUCENO
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ

Meta
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%

Parâmetro de definição da meta
(Taxa de Ocupação Geral)
25,15
22,8
29,9
19,79
26,2
73,26
43,13
90,12
96,79
96,79
96,79
96,79
96,79
96,79
96,79
96,79
54,37
NSA
29,55
44,39
51,44
51,44
51,44
51,44
51,44
39,88
39,88
41,38
41,38
13,57
31,00
31,00
50,75
40,42
27,74
43,09
18,95
37,35
11,57
11,57
33,12
71,84
7,92
40,13
24,82
32,93
8,31
80,91
80,91
38,63
38,63
38,63
61,38
32,99
17,85
17,85
26,75
NSA
20,96
30,57
22,51

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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