Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1259 presídio, o agente público, colocou a sacola plástica na esteira e a passou pelo aparelho de ¿raio-x¿, ocasião em que avistou que dentro do material entregue pela denunciada, havia uma embalagem de pasta de dente com sinais de adulteração, com possíveis ¿petecas¿ de alguma substância no interior da pasta. Ato contínuo, o agente cortou a embalagem da pasta de dente e constatou que em seu

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 445 prossiga seu curso normal na origem, abrindo-se prazo para que o autor emende a inicial e corrija a impropriedade de figurar o espólio no polo ativo, nos termos do art. 284, caput e parágrafo único, e 295, inciso VI, do CPC. (REsp 1143968/MG, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 26/02/2013, DJe 01/07/2013) Ainda sobre o assunto, duas questões se sobressaem: uma de ordem pr�

Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839  83 Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022 EIRELI CNPJ: 34.777.255/0001-87 ENDEREÇO: Rua Francisco Nunes, nº 549, Rebouças, Curitiba/PR. ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 752746 CONTRATO CONTRATO: 019/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: Aquisição de bens de consumo, móveis e equipamentos para a reforma das Unidades Penais que estão sendo reformadas (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR de Abaete

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 22/06/2022 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Servidor Temporário: MARCIA DE CARVALHO ALVES Matrícula: 5906962/2 – TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM ORDENADOR: SAMUELSON YOITI IGAKI Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 822488 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP Concedente: SYSTEMSCOPY LTD

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 302 Expedientes necessários, nos termos da manifestação ministerial de fl. 37. Belém (PA), 06 de outubro de 2021. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00158003820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 06/10/2021 DENUNCIADO:BRUNO EDUARDO COSTA PI

Diário Oficial ● 10/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.251  81 Terça-feira, 10 DE JANEIRO DE 2023 OUTRAS MATÉRIAS TERMO ADITIVO A CONTRATO . PORTARIA N° 031/2023-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 09 de Janeiro de 2023. DESIGNAR a servidora MONICA ABREU SILVA LOBATO, matrícula funcional n° 54181468/1, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Biopsicossocial (GSTP), com lotação no Presidio Estadual Metropolitano III (PEM III), no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, em substituição ao ti

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33925 Servidor(es): 5856418 CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO (Agente Prisional)/57202135 HANDOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA (Agente Prisional)/5357195 MAURO JORGE SIQUEIRA DE OLIVEIRA (Gerente de Segurança)/5898935 MARIA ELIELDA SÁ PINHEIRO (Agente Prisional). Período: 05 A 09.06.2019 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 455354 PORTARIA Nº 2484/2019 Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de MARITU

Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Central de Triagem da Marambaia – CTMAB, todos pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA VALOR TOTAL: R$ R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 97.101.03.421.1500.8228, natureza de despesa 339030, fonte 0106/0306(federal), PI 1050008228C. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2021 VIGÊNCIA: 08/02/2021 A 08/02/2022 (12 meses) CONTRA

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 DIÁRIA PORTARIA Nº: 00354/2023/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: REALIZAR ESCOLTA NO RECAMBIAMENTO DO PPL. 5950025; WOLCKMER GUILHERME MASTUB DE MACEDO FILHO; POLICIAL PENAL; Período: 25/01/2023 a 26/01/2023 Origem: BELÉM; Destino: MANAUS; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia); Objetivo: REALIZAR ESCOLTA NO RECAMBIAMENTO DO PPL. 5950072; CLAUDIO MARCIO FARIAS DE AQUINO JUNIOR; POLICIAL PENAL; Período: 25/01/2023 a 26/01/2023 Origem: BELÉM; Destino

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 137 - 57217069/1 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO - 31/12/2021 A 01/07/2022 138 - 57216583/1 - ANTONIO CARLOS SOUZA GOMES - 31/12/2021 A 01/07/2022 139 - 54180136/1 - ANTONIO CARLOS VIEIRA QUEIROZ - 31/12/2021 A 01/07/2022 140 - 05868823/2 - ANTONIO DE PADUA MARTINS ROCHA - 31/12/2021 A 01/07/2022 141 - 05910546/2 - ANTONIO EDSON LIMA DE SOUZA - 09/03/2022 A 07/09/2022 142 - 54196469/1 - ANTONIO EDVAN TAVARES COSTA - 31/12/2021 A 01/07/2022 143 - 05920769/2 - ANTONIO