Poder Executivo ● 14/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO N° 054/2014- LACEN/PE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato PSHPE nº 018/2012. Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA, e MMR Locação de Automóveis Ltda. Obj.: Prorrogação do prazo de vigência por 60(sessenta) dias. Data da assinatura: 15.01.2015. Vigência: 25.03.2015 Tereza Regina Farache de Lima Gestora do Contrato (

Poder Executivo ● 31/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de julho de 2015 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº054/2013 para o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO – CESAC, para oferta de serviços de internação hospitalar com prestação de assistência integral em saúde em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

igualmente fundamentais. 2. Tratando-se de direito fundamental, incluso no conceito de mínimo existencial, inexistirá empecilho jurídico para que o Judiciário estabeleça a inclusão de determinada política pública nos planos orçamentários do ente político, mormente quando não houver comprovação objetiva da incapacidade econômico-financeira da pessoa estatal. 3. In casu, não há empecilho jurídico para que a ação, que visa a assegurar o fornecimento de medicamentos, seja dirigid

Poder Executivo ● 16/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO 01 CANABIOL CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 17,5%, FORMA FARMACÊUTICA ÓLEO, FORMA DE APRESENTAÇÃO TUBO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL TUBO COM 30ML 180 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PROCESSO: 350.2015.CPLME.DL.050 – D

Poder Executivo ● 16/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2016 DE POÇÃO/PE, RESULTANTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 614/2015, DO DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS. NOTA DE EMPENHO: 2016NE000524 DE 29/06/2016 - R$ 40.000,00. VIGÊNCIA: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINADO: 29/06/2016. CV Nº 010/2016. COOPERATIVA DOS OPERADORES DE MÁQUINAS E CONSTRUTORES DE AÇUDES, BARRAGENS, POÇOS, CISTERNAS E ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: DESASSOREAMENTO DE PEQUENAS BARRAGENS MECANIZADAS EM

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2015 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: E.M.S S/A. – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 9,47, JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 02, no valor unitário para o respectivo item R$ 8,43 Recife, 14 de Julho de 2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Exe

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fica registrado o seguinte preço: MAJELA HOSPITALAR LTDA – ITEM 02, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,21, perfazendo um valor global de R$ 1.050.000,00. Vigência: 23/04/2015 a 23/04/2016. Recife, 23 de Julho de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA�

Poder Executivo ● 22/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2016 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS-CEL/SERES ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL.001/2016.CV.001/2016 – CONVITE Nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia com a finalidade de reformar a cozinha, refeitório, reformar o alojamento para as grávidas e adequação do sistema final do esgoto da Colônia Penal Feminina do Recife – CPFR. HOMOLOGO, nos termo

Poder Executivo ● 06/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 25 SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI Nº 002/16 6º T.A. AO C-SAFI Nº 041/12. Partes: SEFAZ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: supressão no valor mensal de R$ 671,32, corresp. a redução 5,70% do contr. mater. Vigência: a partir de 01.12.15. Valor mensal atualiz.: R$ 13.533,00. Valor anulado: R$ 671,32. 2° T.A AO C-SAFI Nº 092/13. Partes: SEFAZ e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: prorrog.do prazo do contr.