Publicações Judiciais II ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00229 REOMS 316545 0011008-16.2008.4.03.6000 MS 2008.60.00.011008-3 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO PARTE A : IVANA FATIMA TORRES DI LUCA ADV : MS012491 GUSTAVO FEITOSA BELTRAO PARTE R : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV REMTE : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU 00230 AMS 337308 0017362-43.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NAC

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 26 morais, mesmo que deles resulte a morte. Notificação O que a lei faz - artigo 950 e seu parágrafo único do Código Civil - é autorizar ou a pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou ou a indenização em montante arbitrado para pagamento de uma só vez. Nada justifica a dupla condenação. No caso sub judice, a reclamante (viúva) co

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JAFM DECISÃO 2. NOTIFIQUE-SE O RECLAMANTE, por sua patrona, para depositar sua CTPS na secretaria deste Juízo no prazo de 05 2648 Processo Nº RTOrd-0001173-74.2015.5.06.0282 AUTOR TERCIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA(OAB: 36260/PE) ADVOGADO GABRIEL GUARANA DOS SANTOS(OAB: 26222/PE) ADVOGADO JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO(OAB: 33417/PE) RÉU CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1096 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004545-11.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 2269 (...) Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR a ré LUCIANA PORTO HERNANDES, qualificada nos autos, nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, que fixei em 01 ano e 8 meses de reclusão e pagamento de 166 dias-multa, em regime prisional inicial fechado. Considerando que a ré c

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Ficha Financeira Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 16020217511872400 Documento Diverso 2014 - Cicero 000011692214 1094 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e 11.419/2006, que instituiu o Processo nos termos da Lei Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço Portaria Ponto 16020217491708200 Documento Diverso Eletronico 000011692144 eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 3222 20022711222602400000043212079 View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. EDSON LUIS BRYK -------------------------------------------------------------------- Magistrado SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJeTRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000240-38.2014.5.06.0

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1051 Intimado(s)/Citado(s): BERNARDO NUNES DA COSTA NETO - MANOEL PEDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº CumSen-0000454-58.2016.5.06.0282 EXEQUENTE VANIA CLAUDIA DOS SANTOS JOSE ADVOGADO CARLOS EDUARDO CABRAL DE VASCONCELLOS COTIAS(OAB: 15454-D/PE) ADVOGADO SERGIO PORTO ESTEVES(OAB: 16236-D/PE) EXECUTADO CARLOS ARTUR SOARES AVELLAR JUNIOR REMETENTE:

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 ADVOGADO JAIDENILSON DA SILVA BEZERRA DE LIMA(OAB: 34600/PE) ISIS VASCONCELOS MORAIS GOMES(OAB: 38124/PE) ERWAN CHEVILLON CHEVILLON DANIEL LOUIS AUGUSTE EDUARDO SALLES RIBEIRO VAREJAO(OAB: 30281/PE) BÁRBARA ROBERTA KORMANN JUCÁ MOSTAERT LÓCIO(OAB: 11374-A/AL) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 4116 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a reclamante para,

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2127 2 - Notifique-se a Fiel depositária acima nomeada, para tomar ciência do seu encargo, prazo 05 dias. 3 - Notifiquem-se os sócios da reclamada, por edital de local incerto e não sabido, e a própria reclamada através de sua assistência jurídica, para tomar ciência da penhora, prazo 05 dias. 4 - Sanadas as pendências acima, estando perfeita e acabada a penhora dos be