Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região polo passivo para constar Espólio de Carlos Fernando Monteiro 859 proferido nos autos. Lindemberg Filho, representado pelo inventariante Carlos Fernando DESPACHO Monteiro Lindemberg Neto, consoante termo de inventariante de ID ed75123. Registra-se o trânsito em julgado, ocorrido em 28/04/2022, Porque sucumbente no pedido objeto da prova técnica, a sentença consoante c

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1003 RECLAMADO ESPÓLIO DE CARLOS FERNANDO MONTEIRO LINDEMBERG FILHO REP. PELO INVENTARIANTE CARLOS FERNANDO MONTEIRO LINDEMBERG NETO ROQUE SARTORIO MARINATO(OAB: 3518/ES) DANIEL GERALDO ROCHA RAMOS na mesma unidade judiciária, o magistrado poderá remanejar os recursos para quitação das dívidas. Feito isso, procederá ao arquivamento definitivo do processo já quitado,

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região tratam-se de vetor integrativo, cuja análise está adstrita as hipóteses previstas no ordenamento jurídico, quais sejam: omissão, contradição, obscuridade, erro material e equívoco manifesto. É bem verdade que a doutrina e a jurisprudência pátria vêm elastecendo o rol legalmente estabelecido, a exemplo, do erro de fato. De toda sorte, em todos os casos, a devolutivid

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 424), o acordado vale para ambas as partes, inclusive o MPT e que pensar o contrário esvaziaria o motivo de se assinar um TAC. Por fim, pugna seja sanada a omissão de forma a se lançar o voto vencido relativo à indenização por danos morais coletivos, exarado pelo eminente Juiz Luís Cláudio Santos Branco. Pois bem. Como registrei no julgamento anterior, os embargos de de

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Aduzem que, mesmo a contratação de deficientes não exclui os requisitos gerais exigidos para o cargo, devendo o portador de deficiência preenche-los, concorrendo em igualdade de condições, como ocorre nos concursos públicos. Registram que, não podem ser compelidas a promover a qualificação dos portadores de necessidades especiais, vez que a reabilitação e a habilita�

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 200 Indefiro o pleito do devedor subsidiário de substituição do depósito apresentar sua contra minuta. recursal jacente nos autos por garantia securitária na medida que o Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação e, feito se encontra em fase de execução e as medidas até agora independentemente de nova determinação, subam os autos ao e. empreendidas em

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Ciente o louvado, exclusivamente para o fim de atualização da tramitação processual. LINHARES/ES, 16 de junho de 2022. 1486 PERITO PERITO PERITO ANTONIO EUSTAQUIO ARAUJO GENEVIEVI ROSA DE SOUZA PAULA ZAGO SA PIMENTEL Intimado(s)/Citado(s): ANIELLY VARNIER COMERIO MENEZES SILVA - JEFFERSON NOGUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000150-86.2020.5.17.

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA FIDELIS SEVERIANO INTIMAÇÃO 5888 ADVOGADO BRUNO FALCAO DO AMARAL(OAB: 117903/RJ) G. P. TAVARES - ME CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA(OAB: 69068/RJ) GUSTAVO P. TAVARES CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA(OAB: 69068/RJ) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMAD

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES NAIARA DE JESUS OLIVEIRA EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB: 7686/ES) NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO(OAB: 25800/ES) CARLOS FERNANDO MONTEIRO LINDENBERG FILHO ROQUE SARTORIO MARINATO(OAB: 3518/ES) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NAIARA DE JESUS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Ficam

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 56 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia cinco do mês de fevereiro do ano de 2019, tendo no exercício Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON do Trabalho da 16ª Região, em sua 1ª Sessã