Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Barros, PEB II L, 2º cargo, a partir de 11/06/14; E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 517331-5, Rosane Fernandes Sobrinho e Silva, PEB I F, 1º cargo, a partir de 05/06/14; Inhapim – E.E.“Antônio Carlos”, MaSP 328361-1, Maria das Graças Amaro Souza, PEB II G, 1º cargo, a partir de 05/06/14. Rezende, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 193/2019 Substituição de membros da comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirArlete Silva Pereira por Alexsandra Dupim,das comissõesde Processo Administrativo Disciplinarinstituídas pelas Portaria NUCAD/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 193/2019 Substituição de membros da comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirArlete Silva Pereira por Alexsandra Dupim,das comissõesde Processo Administrativo Disciplinarinstituídas pelas Portaria NUCAD/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 07/03/2016, RILVANE HELENA DE QUEIROZ SANTOS, MASP 342.261-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga EE Maria Júlia de Mattos, MaSP 366954-6, Elieuza vieira dos Santos Angelo, EEB D 1 A, Adm.02, a partir de 08/02/16; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1094861-0, Maria Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no cargo PEB2J, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 243/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2014, pub. “MG” em 14/11/2014, referente à servidora: servidora aposentada, Terezinha do Carmo Schwenck, Masp 256.076-1, PEB4P, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo Vieira, PEBTIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015. SRE de Diamantina Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 374.549-4, Rosângela Aparecida de Assis, PEBTII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 04/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 949.840-3, Paulo Cés

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 09/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 391.370-4, Maria Helena Rezende, PEBIIL, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2014. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 2 meses, referentes ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. Santos Barroso, Masp 975892-1, Silvânia Gomes Sousa Santos, EEBIA Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; MINAS NOVAS, E.E. Santos Costa, Masp 436218-2, Rita de Cássia Gomes Cordeiro, PEBII I Adm02, por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; SERRO, CESEC Teotônio