Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 693 conforme despacho de fls. 40/41 dos autos. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI (OAB 114527/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP) Processo 1002119-41.2020.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Trata-se de virtualização de processo físico em trâmite neste Juízo Federal, por intermédio de empresa especializada contratada pelo TRF da 3ª Região, nos termos da Resolução Pres nº 275/2019 e da Ordem de Serviço nº 9/2019 - DFORSP/SADM-SP/NUID. Considerando o retorno dos autos físicos da “Central de Digitalização – DIGI”, intimem-se as partes do seguinte: a) da conferência dos dados de autuação; b) da conferência da inserção de eventuais documentos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 380 inclusive para que informem endereço eletrônico no prazo de 5 (cinco) dias, e, após encaminhe-se o link de acesso ao endereço eletrônico fornecido pelas mesmas nos autos, ficando observado que maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no manual de participação em audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 695 DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP) Processo 0006746-42.2019.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos Oficie-se, conforme determinado a fls. 102. Oportunamente, tornem conclusos. Prov. e Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3553 do serviço público essencial. Assim, ao Estado cabe a obrigação de assegurar, a todos, a educação, direito social consagrado constitucionalmente, que se qualifica como direito subjetivo inalienável e que deve prevalecer contra um interesse econômico e financeiro. Acrescento, por oportuno, que deverá

Publicações Judiciais I ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, no regime de repercussão geral: a pendência de embargos de declaração, no Supremo Tribunal Federal, não impede a imediata aplicação da tese. 2. A eventual limitação dos efeitos da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, deverá ser objeto de recurso próprio, se for o caso. 3. É cabível a compensação tributária, segundo os critérios legais vigentes à época

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1710 266479/SP) Processo 1013324-35.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente, em termos de prosseguimento, sobre o resultado da pesquisa RENAJUD (fl.156), conforme determinado. - ADV: LEAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1453 (OAB 108178/SP), ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP) Processo 1006238-97.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO PAN S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o exequente intimado, na pessoa de seus advogados, a comprovar o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:566.01.2010.012949 Nº ORDEM:01.03.2010/001304 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:ANTONIO CARLOS BLANCO E OUTRO ADVOGADO:36185/SP - LOURIVAL MARICONDI JUNIOR Embargado:VICENTE DE PAULO ALMEIDA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:566.01.2010.012950 Nº ORDEM:01.01.2010/001346 CL

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: HZ2 ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) APELADO: MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL - SP273650-A, AUGUSTO FAUVEL DE MORAES - SP202052-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos contra o v. acórdão proferido nos autos, id 131998961, que deu parcial provimento à remessa necessária, somente para explicitar os critérios de compensação/repetição, e negou provimento à apelação.