Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : ALUPAR INVESTIMENTOS SA ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 129895 SP - EDIS MILARE 252321 SP - ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO 327011 SP - FERNANDA TANURE 229980 SP - LUCAS TAMER MILARE 31279 GO - BRUNA RODRIGUES TANNUS DESPACHO : O MINISTERIO PU

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 RENDA DOS EXECUTADOS AUTO POSTO CINQUENTAO (CNPJ: 02.809.187/0001 -02) E JOSE LEMOS NETO (CPF: 348.164.371-34) VIA INFOJUD, NO TOCA NTE A EVENTUAIS BENS E RENDAS/APLICACOES FINANCEIRAS. COM A RESPO STA, OUCA-SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. SA NTA HELENA DE GOIAS, 23 DE JANEIRO DE 2018. ALINE FREITAS DA SILV A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ALIMENTOS CPDFBBS BA 14963 GO - MARGARETH ESTRELA UMBELINO 16785 DF - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI 30098 GO - ALINE MARRA DO NASCIMENTO ADV REQTE : 15877 GO - MAGDA FERNANDES DE SOUZA PEIXOTO DESPACHO : AUTOS N 20 0 503927427 TENDO EM VISTA QUE

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADAS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DAQUELAS QUE, SOB QUALQUER FORMA, PO SSAM CAUSAR DEGRADACAO AMBIENTAL, CONSIDERANDO AS DISPOSICOES LEG AIS E REGULAMENTARES E AS NORMAS TECNICAS APLICAVEIS AO CASO. DES SE MODO, INTIME-SE OS REUS, JOSE BOSCO DA PAIXAO ROSA E MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS PARA, NO PRAZO DE 30

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 O DO ALEGADO PAGAMENTO INDEVIDO, MORMENTE QUANDO A PRETENSAO INAU GURAL ABRANGE PERIODO PRETERITO A IMPETRACAO (SUMULA N. 271/STJ). CONFIGURADA, PORTANTO, A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DO IMPETR ANTE NESTA PARTE. ADEMAIS, E DEFESO AO PODER JUDICIARIO, NA VIA E STREITA DO WRIT, CONVALIDAR A COMPENSACAO TRIBUTARIA REALIZADA PO R INICIATIVA EXCLUSIVA DO CONTRIBUINTE, PO

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 , DEVE SER O PROCESSO JULGADO EXTINTO COM RESOLUCAO DE MERITO EM RELACAO A ELE. EM RELACAO AOS REQUERIDOS CONSTRUTORA ANDRADE GUTI ERREZ, AUTO POSTO CAMPOS LTDA., POSTO E CHURRASCARIA E TRANSPORTA DORA ITAMARATI E JARAGUA AUTO POSTO DIESEL LTDA. O FEITO COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPADO NA FORMA DO ARTIGO NA FORMA DO ARTIGO 330, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 OVER LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS, EF ETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES OU CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA , DE CAUSAR DEGRADACAO AMBIENTAL. DE IGUAL FORMA, O MUNICIPIO DE GUAPO SOMENTE SERIA COMPETENTE PARA EXPEDIR LICENCA AMBIENTAL, NE STE CASO, SE HOUVESSE CONSELHO COMPETENTE PARA TANTO COM EQUIPE T ECNICA APTA A APRECIAR O PEDIDO DE LICENCIA

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 UERIMENTO DE PESQUISA, ENUMERADOS NO ART. 16 DO CODIGO DE MINERAC AO, NAO CONSTA A CERTIDAO DO USO DO SOLO. O MESMO PODE SER DITO C OM RELACAO A CONSOLIDACAO NORMATIVA DO DNPM7, QUE ESTABELECE, NO ART. 87, A FORMA DE REQUERIMENTO E DOCUMENTOS ESSENCIAIS DA AUTOR IZACAO DE PESQUISA: ART. 87. A AUTORIZACAO DE PESQUISA DEVERA SER REQUERIDA MEDIANTE FORMULARIO PADRONIZADO D

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ENTOS/INFORMACOES NECESSARIAS, A LICENCA DE INSTALACAO E EMITIDA E AUTORIZA O INICIO DA IMPLANTACAO DO PROJETO. O PRAZO DE VALIDAD E NAO PODE SER SUPERIOR A 6 (SEIS) ANOS. C) LICENCA DE OPERACAO ( LO): APOS A INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS E TODA A INFRAESTRUTURA N ECESSARIA A OPERACAO DO EMPREENDIMENTO, A LICENCA DE OPERACAO E E MITIDA, PERMITINDO O INICIO DAS ATIVIDADE