Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 PROCESSO : 0600355-18.2020.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM EXECUTADO : Regina Celia Cabral Cunha Me VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:31 horas PROCESSO : 0201411-54.2020.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : I.C.S.Q.G. REQUE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 PROCESSO : 0600355-18.2020.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM EXECUTADO : Regina Celia Cabral Cunha Me VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:31 horas PROCESSO : 0201411-54.2020.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : I.C.S.Q.G. REQUE

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.799 CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR AD-4 / DOCENTE ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA GAO CPF: 57671389234 Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 DOS SANTOS ARA- Protocolo: 742729 PORTARIA DE DIARIAS No. 51635/2021 OBJETIVO: COBERTURA JORNALÍSTICA NO I ENCONTRO INTERSETORIAL PROGRAMA BOLSA FAMILIA, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E CADASTRO ÚNICO. Período: 06 a 08/12/2021 Município: Capanema. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / CAPANEMA / 06/12/2021 - 08/12/2021 Nº Diá

Diário Oficial ● 26/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE ABRIL DE 2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . LICENÇA SAÚDE NOME: ANA CARLA DAS MERCES TAVARES CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 26/02/19 A 26/04/19 MATRÍCULA: 5896300/2 CARGO: SERVENTE LOT: EE MANOEL LOBATO/PRIMAVERA LAUDO MÉDICO: 1702/19 NOME: ANA CELIA CABRAL CUNHA CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 19/02/19 A 19/05/19 MATRÍCULA: 55585618/2 CARGO: PROF. LOT: EE CENTRO MARANATA/ITAITUBA LAUDO MÉDICO: 048/2019 NOME: ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO:

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 . . . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FÉRIAS . . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1385/2022 PAE: 2022/1455169 Objeto: Contratação de oficineiro, credenciado por meio do Edital nº 002/2022 – FCP e IN nº 001/2022-FCP para executara Oficina de: “CENOGRAFIA E ADEREÇOS CÊNICOS E LÚDICOS PARA CRIANÇAS” Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso II, C/C Art. 13, ambos da

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE AGOSTO 2019 PORTARIA DE REDES. Nº 862/2019-GAB/PAD. BELÉM, 22 DE AGOSTO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.664/2019-NDE/SEDUC, de 20/08/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 402/2018-GAB/PAD de 28/11/2018, publicada no DOE n° 33.750 de 30/11/2018,

Diário Oficial ● 02/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33364  33 Terça-feira, 02 DE MAIO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . PORTARIA . PORTARIA Nº 212/2017-GAB/PAD BELÉM, 25 DE ABRIL DE 2017. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1103508/2017 e os demais fatos conexos; CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Cons

Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247  49 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº.0008/2023 de 02/01/2023 Nome:ALLAN PETER SILVA DOS SANTOS Matrícula:5897136/1Cargo:Vigia Lotação:EE Prefeito Carim Melem/Monte Alegre Período:02/01/2023 a 02/03/2023 Triênios:18/11/2014 a 17/11/2017 PORTARIA Nº.00010/2023 de 02/01/2023 Nome:EDINEY FONSECA DE AQUINO Matrícula:5896587/1Cargo:Assist.Administ. Lotação:EE Ana Pontes Francez/Tucurui Período:02/01/2023 a 02/03/2023 Triênios:28/11/2011 a 27/11/

Diário Oficial ● 02/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33364 Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA. Telefone:9132015113 Convenente: Município de Novo Progresso/CNPJ. 10.221.786/0001-20, com sede na Tv. Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, CEP. 68193-000 – Novo Progresso/Pa. Foro: Belém/Pa Data da assinatura: 25/04/2017 Vigência: 25/04/2017 a 30/04/2018 Ordenador: Ana Claudia S

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE SETEMBRO 2019 PORTARIA Nº.: 8673/2019 DE 21/08/2019 De acordo com o Processo nº 1386693/2019 Dispensar, a pedido, IVETE REGINA PINTO DE MEDEIROS, Matrícula Nº 5608589/1, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Magalhaes Barata/Belém, a contar de 01/07/2019. PORTARIA Nº.: 9132/2019 DE 27/08/2019 De acordo com o Processo nº 1366093/2019 Dispensar, a pedido, FERNANDA JAIME ANDRADE, Matrícula Nº 57220581/1, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EE