IOEPA 04/09/2019 -Fl. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 04 DE SETEMBRO 2019
PORTARIA Nº.: 8673/2019 DE 21/08/2019
De acordo com o Processo nº 1386693/2019
Dispensar, a pedido, IVETE REGINA PINTO DE MEDEIROS, Matrícula Nº
5608589/1, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Magalhaes Barata/Belém, a contar de 01/07/2019.
PORTARIA Nº.: 9132/2019 DE 27/08/2019
De acordo com o Processo nº 1366093/2019
Dispensar, a pedido, FERNANDA JAIME ANDRADE, Matrícula Nº
57220581/1, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEM Padre
Eduardo/Mosqueiro/Belém, a contar de 19/08/2019.
PORTARIA Nº.: 8585/2019 DE 20/08/2019
De acordo com o Processo nº 1381455/2019.
Dispensar JACILENE ALVES DA COSTA, Matrícula Nº 57199225/2, Professor, da função de Diretor (GED-4) da EEEM Rosa Alvarez Rebelo/sede/
Senador Jose Porfirio,a contar de 20/08/2019.
PORTARIA Nº.: 8599/2019 DE 20/08/2019
De acordo com o Processo nº 1381455/2019
Dispensar NIXON KLAUBERG MACEDO CALADO, Matrícula Nº 5902192/1,
Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM
Rosa Alvarez Rebelo/sede/Senador Jose Porfirio,a contar de 20/08/2019.
PORTARIA Nº.: 8366/2019 DE 25/07/2019
De acordo com o Processo nº 1384059/2019
Dispensar JOAQUIM ELSON DE JESUS MARIALVA OLIVEIRA, Matrícula Nº
57197470/2, Professor, da função de Diretor (GED-4) da EEEM Antonio
Candido Machado/sede/Terra Santa, a partir de 01/08/2019.
PORTARIA Nº.: 8367/2019 DE 25/07/2019
De acordo com o Processo nº 1384059/2019
Dispensar JOSIFRAN CAMPOS DE SOUZA, Matrícula Nº 57204489/1, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Antonio Candido Machado/sede/Terra Santa, a partir de 01/08/2019.
PORTARIA Nº.: 8666/2019 DE 26/08/2019
De acordo com o Processo nº 1348340/2019
Dispensar, a pedido, CAMILA FLAVIA ARAUJO VIEIRA Matrícula Nº
57212361/1, Auxiliar Operacional, da função de Secretaria (GED-1) da
EEEFM Jose Maria de Moraes/Barcarena, a contar de 02/09/2019.
RETIFICAR
PORTARIA Nº.:9182/2019 DE 30/08/2019
Retificar na PORTARIA Nº 002755/2019 de 09/04/2019, que designou
a servidora LUANA ABREU MELO,matricula 57208619/1, Especialista em
Educação, para exercer, a te ulterior deliberação, a função de Diretor
II (GED-3.1) da EEEM Jose Edmundo Queiroz/Marituba, a contar de
10/04/2019 para 29/04/2019.
PORTARIA Nº.: 8806/2019 DE 19/08/2019
Retificar na PORTARIA Nº 006043/2019 de 29/05/2019, que dispensou a
servidora MARIA DO SOCORRO TELES, matricula 5052009/1, Professor,
da função de Diretor I (GED-3) da EEEF Nossa Senhora das Graças/Belém,
o a contar de 10/03/2019 para 12/06/2019.
PORTARIA Nº.: 9218/2019 DE 03/09/2019
Retificar na PORTARIA Nº 004369/2019 de 02/05/2019, que cancelou a
licença para interesse particular por 02 anos, do servidor CASSIANO LOBATO
PAULINO, matricula 54197426/2, Professor, lotado na EEEFM Jose Nicolino
de Souza sede/Oriximina, a contar de 12/03/2019 a para 04/02/2019.
REVOGAR
PORTARIA N.º: 7743/2019 DE 03/09/2019
Revogar, a contar de 01/08/2019, a cessão para a SECRETARIA DE
ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA,
da servidora ANGELICA BITTENCOURT GALIZA MACEDO, matricula Nº
55588567/4, Professor, concedida através da PORTARIA Nº 5098/2019 de
14/05/2019, sem ônus para o Órgão de origem.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº. 9210/2019 DE 02/09/2019
Nome:FRANCY MARY DOS SANTOS SILVA
Matrícula:5901551/1 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:Diretoria de Ensino/Belém
Período:02/09/19 a 31/10/19
Triênios:03/08/12 a 02/08/15
APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS
PORTARIA Nº.: 1030/2019 DE 29/08/2019
Nome: MANOEL DO SOCORRO DE SOUSA FURTADO
Matrícula:5786517/2Período:01/10 à 30/10/19 Exercício:2019
Unidade:EE Deusarina da S Rodrigues/Castanhal
PORTARIA Nº.: 9158/2019 DE 29/08/2019
Nome: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR
Matrícula:5902343/1 Período:01/10 à 30/10/19 Exercício:2019
Unidade:EEEF Bento XV/Belém
PORTARIA Nº.: 9159/2019 DE 29/08/2019
Nome: FERNANDA JARDIM DA PENHA ALFAIA
Matrícula:55585896/1 Período:02/08 à 15/09/19 Exercício:2019
Unidade:EEEFM Profª Albanizia Oliveira Lima/Belém
PORTARIA Nº.: 9203/2019 DE 02/09/2019
Nome: LUIZ CARLOS BRITO MONTEIRO
Matrícula:675156/1 Período:01/10 à 30/10/19 Exercício:2019
Unidade:ERC São Jose/Marituba
PORTARIA Nº.: 9204/2019 DE 02/09/2019
Nome: EVERALDO CARLOS LIMA CORREA
Matrícula:668745/1 Período:01/10 à 30/10/19 Exercício:2018
Unidade:EE D Mora Guimaraes/mARITUBA
PORTARIA Nº.: 9198/2019 DE 02/09/2019
Nome: ANA CLEIDE CRAVEIRO CARDOSO
Matrícula:57209077/1 Período:02/09 à 01/10/19 Exercício:2017
Unidade:EE Fernando Ferrari/Marituba
PORTARIA Nº.: 9202/2019 DE 02/09/2019
Nome: ALDEISA CAMPOS MONTEIRO SPINELLI
Matrícula:5216184/2 Período:01/10 à 30/10/19 Exercício:2019
Unidade:Depto Educ. de Ativ Fisicas/Belém
DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 61
PORTARIA Nº.: 9205/2019 DE 02/09/2019
Nome: PAULO SERGIO SOARES DE MATOS
Matrícula:303364/1 Período:01/10 à 30/10/19 Exercício:2019
Unidade:Depto Educ. de Ativ Fisicas/Belém
PORTARIA Nº.: 9206/2019 DE 02/09/2019
Nome: MARCIA DA SILVA ROLIM
Matrícula:54184418/4 Período:01/10 à 14/11/19 Exercício:2019
Unidade:Conselho Estadual de Educação/Belém
PORTARIA Nº.: 9201/2019 DE 02/09/2019
Nome: EVENNY OLIVEIRA DAS MERCES
Matrícula:5894204/2 Período:09/09 à 08/10/19 Exercício:2019
Unidade:Diretoria de Ensino/Belém
PORTARIA Nº.: 9200/2019 DE 02/09/2019
Nome: ALESSANDRA CONCEIÇÃO RODRIGUES
Matrícula:54196564/2 Período:01/10 à 30/10/19 Exercício:2019
Unidade: Divisão de Lotação/Belém
PORTARIA Nº.: 9199/2019 DE 02/09/2019
Nome: MARCIA MARIA DA SILVA ARAUJO
Matrícula:771945/1 Período:02/09 à 01/10/19 Exercício:2019
Unidade:Divisão de Finanças/Belém
PORTARIA Nº.: 9208/2019 DE 02/09/2019
Nome: CARMEM DOLORES MESQUITA GOMES
Matrícula:180211/1 Período:01/08 à 30/08/19 Exercício:2018
Unidade:EE Pedro Amazonas Pedroso/Belém
PORTARIA Nº.: 9209/2019 DE 02/09/2019
Nome: CARMEM DOLORES MESQUITA GOMES
Matrícula:180211/1 Período:31/08 à 29/09/19 Exercício:2019
Unidade:EE Pedro Amazonas Pedroso/Belém
PORTARIA Nº.: 9211/2019 DE 02/09/2019
Nome: ANA CELIA CABRAL CUNHA
Matrícula:55585618/2 Período:01/09 à 30/09/19 Exercício:2018
Unidade:EE Educação Tecnol. do Estado do Pará/Belém
PORTARIA Nº.: 9212/2019 DE 02/09/2019
Nome: JOENE BATISTA DO NASCIMENTO
Matrícula:57190014/1 Período:01/10 à 14/11/19 Exercício:2018
Unidade:EE Educação Tecnol. do Estado do Pará/Belém
PORTARIA Nº.: 9213/2019 DE 02/09/2019
Nome: MIZIA SANTOS VIEIRA SERRA
Matrícula:5902371/1 Período:31/10 à 29/11/19 Exercício:2018
Unidade:EEEM Profª Odila de Souza/Altamira
PORTARIA Nº.: 9207/2019 DE 02/09/2019
Nome: ADONIAS JOSE SILVA DE SOUZA
Matrícula:6008690/2 Período:04/07 à 02/08/19 Exercício:2019
Unidade:EE Prof Amilcar Alves Tupiassu/Belém
PORTARIA Nº.: 170/2019 DE 27/08/2019
Nome: JOSE RONDINELLE LIMA COELHO
Matrícula:57198426/2 Período:10/09 à 24/10/19 Exercício:2016
Unidade:EEEFM.Padre Vitaliano Maria Vari/Capitao Poço
PORTARIA Nº.: 171/2019 DE 27/08/2019
Nome: JOSE RONDINELLE LIMA COELHO
Matrícula:57198426/2 Período:25/10 à 08/12/19 Exercício:2017
Unidade:EEEFM.Padre Vitaliano Maria Vari/Capitao Poço
PORTARIA Nº.: /2019 DE 27/08/2019
Nome: JOSE RONDINELLE LIMA COELHO
Matrícula:57198426/2 Período:09/12 à 22/01/20 Exercício:2018
Unidade:EEEFM.Padre Vitaliano Maria Vari/Capitao Poço
PORTARIA Nº.: 9221/2019 DE 03/09/2019
Nome: EDUARDO BECHARA FILHO
Matrícula:57188706/2 Período:01/09 à 15/10/19 Exercício:2018
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.: 9217/2019 DE 03/09/2019
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 009190/2019 de 30/08/2019, que retificou
na Port. 4369/2019 de 02/05/2019, que concedeu licença para tratar de
Interesse Particular por 02 anos, a contar de 12/03/2019 para 04/02/2019,
do servidor CASSIANO LOBATO PAULINO,matricula 54197426/2,Professor,
lotado na EEEFM Padre Nicolino de Souza/sede/Oriximina.
Protocolo: 470345
PORTARIA N.º 050, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Executivo de 03 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial N.º 33.772 (pag. 05), de acordo com o previsto no Art. 67
da Lei n.º 8.666/1993, e, nos termos da Portaria n.º 961/2019 da Seduc,
Resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 01/08/2019, os servidores Ilma de Sousa
Brito Cardoso, matrícula n.º 6034152/2, CPF n.º 379.841.012-72 e
Adriana Cardoso Barbosa, matrícula n.º 6400864/1, CPF n.º 401.039.51253, para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do
contrato de Transporte Escolar n.º 081/2019.
Dina Elarrat de Araujo Gama
secretária adjunta de logística escolar
Protocolo: 470495
RETIFICAÇÃO
RETIFICAR NA PORTARIA N.º 008683/2019-SAGEP, datada de 07 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial N.º 33.947, de 08 de agosto
de 2019:
ONDE SE LÊ: Cujo objeto: Aquisição de mobiliários escolares (cadeira prancheta
em resina termoplástica de alto impacto, tamanho adulto de cor verde claro e
conjunto de mesa e cadeira fixa aluno, tamanho adulto de cor verde claro).
LEIA-SE: Cujo objeto: Aquisição de mobiliários escolares (cadeira prancheta
em resina termoplástica de alto impacto, tamanho adulto de cor azul e
conjunto de mesa e cadeira fixa aluno, tamanho adulto de cor azul).
DINA ELARRAT DE ARAUJO GAMA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE LOGÍSTICA ESCOLAR
Protocolo: 470496