Publicações Judiciais I ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação autárquica, apenas para destacar que o beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição é devido com o cômputo de 37 anos, 7 meses e 6 dias e explicitar os critérios da correção monetária e juros de mora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de outubro de 2017. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004153-14.2015.4.03.6311/SP

Publicações Judiciais I ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação autárquica, apenas para destacar que o beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição é devido com o cômputo de 37 anos, 7 meses e 6 dias e explicitar os critérios da correção monetária e juros de mora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de outubro de 2017. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004153-14.2015.4.03.6311/SP

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 3797 oportunidade para que ambas as partes ofereçam todas as provas que entendam necessárias, inclusive testemunhal. No entanto, esta ação será analisada e julgada conforme as provas (testemunhais e . documentais) nela (e somente nela) produzidas, sendo desnecessária a juntada de decisões relativas a outras ações, ou partes de processos alienígenas que nenhum efeito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias I. 0008697-84.2015.403.6104 - ANTONIO DOS SANTOS(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias I. 0008698-69.2015.403.6104 - FRANCISCO CAETANO MARCIOTTO(SP204287 - FÁBIO EDUARDO MARTINS SOLITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Especif

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Advogado Reclamado Reclamado JOSE ALVES NUNES(OAB: 14635/DF) Froylan Pinto Santos Filho Roberto Mendes Santos Intime-se o exequente para receber seu crédito (alvará). Prazo legal. Despacho Processo Nº RT-0000566-37.2013.5.10.0018 Reclamante Marco Aurelio D Abadia Bahia Advogado ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA(OAB: 7658/DF) Reclamado Carlos Saraiva Importacao e Comercio Ltda

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004154-96.2015.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311005458 - ELAINE REGINA MARTINS (SP190535B - RODRIGO MOREIRA LIMA, SP174658 - EUGENIO CICHOWICZ FILHO) 0004152-29.2015.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311005456 - MARIA DA PENHA BITTENCOURT DE OLIVEIRA (SP190535B - RODRIGO MOREIRA LIMA, SP174658 EUGENIO CICHOWICZ FILHO) 0004157-51.2015.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311005460 - WALDIR DE ALMEIDA GOUVEIA (SP190535B - RO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004154-96.2015.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311005458 - ELAINE REGINA MARTINS (SP190535B - RODRIGO MOREIRA LIMA, SP174658 - EUGENIO CICHOWICZ FILHO) 0004152-29.2015.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311005456 - MARIA DA PENHA BITTENCOURT DE OLIVEIRA (SP190535B - RODRIGO MOREIRA LIMA, SP174658 EUGENIO CICHOWICZ FILHO) 0004157-51.2015.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6311005460 - WALDIR DE ALMEIDA GOUVEIA (SP190535B - RO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004148-89.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6311007029 - GIANNE LUZIA COSTA (SP190535B - RODRIGO MOREIRA LIMA, SP174658 - EUGENIO CICHOWICZ FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0005790-97.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6311007031 - TATIANA DIP ROSSI MORAES (SP190535B - RODRIGO MOREIRA LIMA, SP174658 - EUGENIO CICHOWICZ FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Despacho Processo Nº RT-0000737-28.2012.5.10.0018 Reclamante Valdir Cavalcante da Silva Advogado UBIRATAN BATISTA PEDROSO(OAB: 5350/DF) Reclamado Brasilia Demolições e Fundações Ltda Advogado ITAZIL LOPES DA CRUZ(OAB: 10368/DF) Reclamado Henrique Pereira Barbosa Filho Reclamado Ananias Antonio de Souza Reclamado Francisco Alves Ribeiro Ante o sigilo fiscal somente as partes

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, 1. Apresente a parte autora cópia legível do seu CPF, visando à complementação de seus dados pessoais, indispensáveis à regular tramitação do feito pelo sistema virtual, utilizado pelos Juizados Especiais Federais. 2. Apresente a representante da parte autora cópia legível do seu documento de identidade (RG), visando à complementação de seus dados pessoais, indispensáveis à regular tramitação do feito pelo sistema virtual, utilizado pelos Juizados Especiais Federais. 3.