Publicações Judiciais I ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001031-18.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: TELMA RODRIGUES DE SOUZA BUENO, CARLOS JOSE RODRIGUES DE SOUZA, ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, CELMA RODRIGUES DE SOUZA, ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA, IVOMAR RODRIGUES DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUCEDIDO: MARIA JUDITE DIMERA GONCALVES Advogado do(a) APELANTE: HERCULES CARTOLARI - SP165565-A, Advogado do(a) APELANTE: HERCULES CARTOLARI - SP165565-A, Advogado do(a) APELANTE: H

Publicações Judiciais I ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020433-22.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: SARA SANCHES Advogado do(a) AGRAVANTE: MILTON MAROCELLI - SP35279 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VIVIANE GUESSI ARRUDA, DAVID DONIZETE GUESSI ARRUDA, JONATHAN DONIZETE GESSI ARRUDA Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR - SP96264-N . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O VIRTUAL São Paulo, 22 de novembro de 2018 Destinatário: A

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: HERCULES CARTOLARI - SP165565, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, CARLOS JOSE RODRIGUES DE SOUZA, CELMA RODRIGUES DE SOUZA, IVOMAR RODRIGUES DE SOUZA, MARIA JUDITE DIMERA GONCALVES, ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA, TELMA RODRIGUES DE SOUZA BUENO Advogado do(a) APELADO: HERCULES CARTOLARI - SP165565 R ELATÓR IO A Desembargadora Federal MARISA SANTOS (RELATORA): Ação ajuizada por MARIA JUDITH DIMERA GONÇALVES DE SOUZA contra o Inst

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0010770-71.2018.5.15.0101 AUTOR CELMA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) RÉU FELPSFOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA(OAB: 138261/SP) RÉU MANTELLI E NICOLAU LTDA - ME ADVOGADO MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA(OAB: 138261/SP) RÉU MANTEFOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOG

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Impende esclarecer também que o fato de o interessado sofrer de doenças elencadas no artigo 151 da LBPS não afasta a necessidade da prévia filiação, pois a refiliação com incapacidade preexistente não permite a concessão do benefício, na forma do artigo 42, § 2º, da mesma lei, o que é o caso dos autos. - A toda evidência, não obstante a dispensa do cumprimento da carência da doença apontada, apura-se a presença de incapacidade laboral permanente preexistente à própria refi

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Assinado eletronicamente. A 18072417352285200 5644 de preclusão; 000089061094 2) Não havendo pedido de perícia, será designada audiência de Notificação Processo Nº RTSum-0010770-71.2018.5.15.0101 AUTOR CELMA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) RÉU FELPSFOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RÉU MANTELLI E NICOLAU LTDA - ME RÉU

Publicações Judiciais I ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I – O autor é beneficiário da justiça gratuita, portanto, suspendo o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do art. 98, parágrafo 3º., do CPC. II - Embargos de declaração do autor acolhidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu acolher os embargos de declaração do autor,

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - As causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidente do trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do trabalho ." O Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula n. 15, segundo a qual "Compete à Justiça estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho". Esse édito não faz senão eco à orientação já paci

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15689 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1eebad7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Processo Nº ATSum-0010065-44.2022.5.15.0033 AUTOR CELMA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO RUBIA ALVES LOPES(OAB: 338805/SP) ADVOGADO ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR(OAB: 364928/SP) RÉU HELENA ESMANHOTTO & CIA LTDA Intimado(s

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6306 sem prejuízo de discussão das verbas pleiteadas na reclamatória Vistos, etc. principal. Realizada audiência Una em 26/10/2018, sendo que diante da Tendo em vista a concordância expressa da consignada com o suspeição da Magistrada que a presidia foi designada audiência de valor aqui depositado, julgo extinto a Ação de Consignação em instrução para 01/07