Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SORAIA LIMA ARAÚJO GÓES (OAB 28488/PE) Processo 0603796-92.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Reclamante: Mirian Shaffer Carvalho - Reclamado: CREDTUNI Certifico para os devidos fins que fica designado o dia 19/10/2015 às 10:30h para a realização de audiência Conciliação, Instrução e Julgame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 16/07/2014 às 10:00h, na sala de Audiência da sede deste Juízo, no endereço abaixo indicado.ADVERTÊNCIAS E OBSERVAÇÕES:O não comparecimento, injustificadamente, do autor a qualquer uma das audiência designadas implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95 ADV: WILLIANE WANESSA QUEIROZ CAVALCANTE (OAB 8489/

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 574 B.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Apelada: M. A. A. de A.. Advogado: Renan Chaves Moreira Mota (OAB: 299560/CE). Repr. Legal: Francisco Siqueira de Araujo - A Turma por unanimidade de votos, julgar prejudicado o recurso e declarar, de ofício, a incompetência dos juizados especiais, com extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto do re

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 562 20891/CE) - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento.0016135-78.2017.8.06.0154 Recurso Inominado - Quixeramobim/2ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Recorrente: Companhia Energética do Ceará S/A - Enel-Coelce. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrido: Deusimar Ramos Vieira. Advogado: Thiago Antônio de Almeida Rodrigues (OAB: 21

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 825 Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, para acompanhamento presencial d

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2520 222 TÉCNICA, SEGUNDO A PRAXE ADOTADA EM NOSSOS TRIBUNAIS, CONFERIR AO INSTRUMENTO LEGAL O MESMO TRATAMENTO DADO ÀS CARTAS PRECATÓRIAS. 03. COM BASE NESSA PREMISSA, CUMPRE AO JUÍZO, PERANTE O QUAL O FOI O PEDIDO APRESENTADO, DETERMINAR, À VISTA DA REGULARIDADE FORMAL DA PETIÇÃO, O CUMPRIMENTO DA MEDIDA E, APÓS, COMUNICAR AO JUÍZO DE DIREITO, DO QUAL EMANOU A ORDEM, O RESUL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2823 167 provimento jurisdicional, devendo ser levado em consideração quando da sua fixação a adequação, a compatibilidade e a necessidade da medida. Importante salientar também que as astreintes não possuem natureza satisfativa, mas sim educativa, inibitória e punitiva, cujo objetivo não é obrigar a parte a pagar o valor da m

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Embargante: Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Não Padronizados NPLI - Embargada: Laura Silva de Oliveira - Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 4881/AC) - Advogada: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB: 4194/AC) 21 - 0000290-45.2021.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Embargante: José Augusto Cunha Fontes da Silva - Embargado: Sky

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.852 des de Freitas (OAB: 2677E/AC) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC) 59 - 0702153-57.2020.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Hugo Torquato - Apelante: Neide Maria Nobre - Apelado: Banco C6 Consignado S.a. (ficsa) - Advogado: Joao Paulo Feliciano Furtado (OAB: 2914/ AC) - Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 619 os fatos, aplicando com correção e justiça o direito, a referida sentença deve ser mantida na forma proferida, a cujos argumentos me reporto, chamando-os à colação para serem tidos como se aqui estivessem transcritos, nos termos do art. 46, da Lei 9.099/95.2. No mesmo sentido, dispõe o Supremo Tribunal Federal: EMENTA DIREITO PROC