Caderno único ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 tem por objetivo conferir efetividade à prestação jurisdicional, quando presentes requisitos que se expressam, em linhas gerais, na plausibilidade das alegações das partes e na urgência da decisão, sendo que a própria demora na prestação jurisdicional pode, em alguns casos, representar a urgência (art. 273 do C.P.C.). Atento ao teor da petição e da documentação acostada, verifica-se a pla

Caderno único ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.176478-6 - Repeticao de Indebito - A: DIEGO AUGUSTO VAZ BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TIM CELULAR SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. : "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, na forma do Artigo 22, § único c/c Art. 41, ambos da Lei 9.099/95, o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos e legais. DETERMINO que se faça a ENTREGA ÀS PARTES DE TODOS

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 e da imagem das pessoas, ?não importa o casuísmo?. O que tem relevância é a circunstância de haver um princípio geral estabelecendo a reparabilidade do dano moral, independentemente do prejuízo material. A incidência desse princípio abrange todas as possibilidades de lesão ao livre desenvolvimento da pessoa em suas relações sociais, incluindo aquelas de cunho mais marcadamente patrimonial, m

Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 único c/c Art. 41, ambos da Lei 9.099/95, o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos e legais. DETERMINO que se faça a ENTREGA ÀS PARTES DE TODOS OS DOCUMENTOS DE SEUS INTERESSES, na forma do Art. 59, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, aos seus respectivos titulares, que concordam e dão recibo neste ato. As partes declaram-se cientes de que o acordo constitui título executi

Caderno único ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de junho de 2011 Nº 99159-4/10 - Obrigacao de Fazer - A: MARCELO JUNIOR PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CLARO CELULAR SA. Adv(s).: DF023165 - Diogo Fonseca Santos Kutianski. De ordem, etc., fica a parte RÉ intimada para retirar o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO correspondente ao valor depositado. Prazo: 03 dias, sob pena de arquivamento. O prazo fluirá da data em que ocorrer esta intimação. Brasília - DF, segunda-feira, 20/0

Caderno único ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de agosto de 2009 15ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2009 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 58206-2/01 - Monitoria - A: BALTAZAR REIS CARDOSO. Adv(s).: DF006755 - Baltazar Reis Cardoso. R: TRANSPORTES E TURISMO DEBORA LTDA. Adv(s).: (.). R: ZAMOR DE MAGALHAES ALMEIDA . Adv(s).: DF016488 - R

Caderno único ● 18/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de março de 2010 da autora.3. Agravo não provido. (20090020109448AGI, Relator FLAVIO ROSTIROLA, 1ª Turma Cível, julgado em 23/09/2009, DJ 13/10/2009 p. 76)"A inversão do ônus da prova na relação de consumo é medida pacificada na jurisprudência, pois para o cidadão até o acesso ao dito "SISTEMA" gerido pela instituição questionada e órgãos de negativação externos e internos é um obstáculo fortíssimo que impede o cidadão

Caderno único ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de setembro de 2009 Nº 120371-3/07 - Monitoria - A: SORTE E SORTE LOTERIAS LTDA ME. Adv(s).: DF023915 - Rosemeire David dos Santos. R: SUELI MARIA PORTILHO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Oficie-se ao Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Educação, endereço de fls. 40, para que informe o número da conta bancária e respectivo banco onde a executada percebe seus proventos.Int.Brasília - DF, quinta-feira,

Caderno único ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2011 TERMO DE RECEBIMENTO DE CHAVES Nº 23104-3/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SERVINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO INOXIDAVEL LTDA. Adv(s).: DF005452 - Bento de Freitas Cayres Filho, DF09184E - Joao Paulo Cardim Barros. R: COMCAFE RESTAURANTE LTDA ME. Adv(s).: SP231786 - Marcos Alves Libarino, SP272360 - Raquel Guimarães Romero. Nesta data, recebi a chave tetra indicada na certidão do oficia

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 L. APOS O DECURSO DO PRAZO ASSINALADO, FACAM-ME NOVAMENTE CONCLUS OS. CUMPRA-SE. ESTRELA DO NORTE - GO., 31 DE OUTUBRO DE 2014. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384694-20.2013.8.09.0041 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JEOVAN DA SILVA COSTA REQUERIDO : TIM CELULAR SA ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS ADV REQ