Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 43/2014 ANULA O ATO Nº 32/05, referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.492-7, Maria José Silva Carvalho, PEBIIH, 1º cargo, na parte em que retificou a gratificação de incentivo à docência, publicado em 30/09/2005, por motivo de retificação indevida. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Anulação – Ato nº 02/2014 ANULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 578 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 64/2015 Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo, PEB4I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 43/2011 publicado em 24/08/2011, onde se lê: com direito a proventos proporcionais à razão de 11.466 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 568 CURVELO LASSANCE 80802 EE CARLOS CHAGAS 6642128 FRANCILUCY APARECIDA DE ALMEIDA MACEDO PEB DIII 569 CURVELO LASSANCE 80811 EE JOSÉ SOARES DIAS 9341645 RITA DE CASSIA SOARES E SILVA PEB DVI 570 CURVELO MORRO DA GARCA 312070 EE PREFEITO WALTER COELHO DA ROCHA 11079761 JOSE GIOVANE SILVEIRA PEB DVI 571 CURVELO PRESIDENTE JUSCELINO 24619 EE DEPUTADO RENATO AZEREDO 4363412

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.637/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Torna sem efeito a alteração de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme artigo 1º do Decreto nº 38.587, de 26/12/1996, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.944, de 30/03/2012, RESOLVE:Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 4.549/2021,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE São João Del Rei CORONEL XAVIER CHAVES 133949 – EE Coronel Xavier Chaves MASP 1013013-6, Benedita Isabel Maia Pinto, a contar da publicação. Wieland Silberschneider Secretário de Estado Adjunto de Educação 11 1174521 - 1 Superintendência de Organiza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927658 927658 927658 Escolar 03/05/2020 Caixa Azevedo Caixa Escolar 03/05/2020 Azevedo Escolar 03/05/2020 Caixa Azevedo Washington Lima De 19575166000164 Ee João Hermenegildo Caldeira Washington Lima De 19575166000164 Ee João Hermenegildo Caldeira Datas Washington Lima De 19575166000164 Ee João Hermenegildo Caldeira Datas Datas 934788 02/05/2020 Caixa Escolar Mestra Lourdes Maria Araujo 1216170000170 Ee Juliana Cata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927658 927658 927658 Escolar 03/05/2020 Caixa Azevedo Caixa Escolar 03/05/2020 Azevedo Escolar 03/05/2020 Caixa Azevedo Washington Lima De 19575166000164 Ee João Hermenegildo Caldeira Washington Lima De 19575166000164 Ee João Hermenegildo Caldeira Datas Washington Lima De 19575166000164 Ee João Hermenegildo Caldeira Datas Datas 934788 02/05/2020 Caixa Escolar Mestra Lourdes Maria Araujo 1216170000170 Ee Juliana Cata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 115456-6, Maria Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 65/2011 publicado em 21/12/2011 onde se lê: com direito a média das remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EEB 2 ESPECIALISTA EDUCAÇÃO BÁSICA 11883329 NEUSA JOSE DE ALMEIDA COSTA JEFERSON FERREIRA DE FREITAS PEB 4 10163566 WALDENISIA MARIA LEITE PEB 2 ARICANDUVA EE TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO 4404844 PEB CARBONITA EE CORONEL COIMBRA 13933429 PEB DIAMANTINA DATAS 14816383 DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA EE JOÃO HER