TJMG 08/04/2015 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 115456-6, Maria
Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm02, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 65/2011 publicado em 21/12/2011
onde se lê: com direito a média das remunerações de contribuição
9910/10950, leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição 9907/10950; MINAS NOVAS, E.E. José Bento Nogueira, Masp
328419-7, Maria Cleusa dos Santos Vieira, PEBIP Adm01, por motivo
de incorreção de dados, Ato nº 16/2015 publicado em 25/03/2015, onde
se lê: correspondente à carga horária de 195 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 195 h/a e a incorporação da gratificação, conforme
os dias de direito à percepção da função de vice diretor correspondente
a 1240/1460 dias; TURMALINA, Sem Lotação, Masp 941170-3, Ana
Selma Barbosa Fróes, ASBIC Adm01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 31/2012 publicado em 20/06/2012, onde se
lê: proporcional 5678/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional
5773/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
242401-8, Marlúcia de Jesus Andrade Santos, PEBIRA Adm02, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 34/2010 publicado em 28/04/2010 onde se lê: proporcional a razão de 6200/10950
dias de exercício, leia-se: proporcional a razão de 6332/10950 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
E.E. Profª. Isabel Motta, Masp 440858-9, Mary Gomes Barboza Santos,
PEBIG Adm03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 17/2006
publicado em 18/05/2006 onde se lê: a/c 06/10/2005 2º quinquênio,
leia-se: a/c 18/09/2005 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Cesec Juscelino
Kubitschek, Masp 377423-9, Olinda Angélica Borborema Rodrigues
Maynart, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
40/2006 publicado em 30/08/2006 onde se lê: 4º quinquênio a contar de
10/02/2005, leia-se: 4º quinquênio a contar de 15/03/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Cesec Juscelino Kubitschek, Masp 377423-9, Olinda
Angélica Borborema Rodrigues Maynart, PEBIIP Adm02, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 06/2004 publicado em 22/01/2004
onde se lê: 1º biênio a contar de 03/12/1994, leia-se: 1º biênio a contar
de 05/12/1994, Ato nº 06/2004 publicado em 22/01/2004 onde se lê: 2º
biênio a contar de 03/12/1994, leia-se: 2º biênio a contar de 05/12/1994,
Ato nº 23/2000 publicado em 21/11/2000 onde se lê: 3º biênio a contar
de 20/08/1996, leia-se: 3º biênio a contar de 20/04/1996, Ato nº 23/2000
publicado em 21/11/2000 onde se lê: 4º biênio a contar de 20/08/1998,
leia-se: 4º biênio a contar de 20/09/1998, Ato nº 16/2002 publicado em
20/06/2002 onde se lê: 5º biênio a contar de 08/09/2000, leia-se: 5º biênio a contar de 09/10/2000, Ato nº 42/2004 publicado em 07/10/2004
onde se lê: 6º biênio a contar de 22/09/2002, leia-se: 6º biênio a contar
de 24/10/2002, Ato nº 23/2005 publicado em 22/09/2005 onde se lê: 7º
biênio a contar de 06/10/2004, leia-se: 7º biênio a contar de 07/11/2004,
Ato nº 19/2009 publicado em 23/04/2009 onde se lê: 8º biênio a contar
de 18/11/2006, leia-se: 8º biênio a contar de 21/12/2006, Ato nº 19/2009
publicado em 23/04/2009 onde se lê: 9º biênio a contar de 05/02/2009,
leia-se: 9º biênio a contar de 25/03/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
SERRO, Sem Lotação, Masp 276797-8, Teresinha Aparecida Melo
Murta, ATBIIIO Adm01, por motivo de incorreção no nome da servidora, Ato nº 08/2014 publicado em 17/04/2014 onde se lê: Teresinha
Aparecida de Melo Murta, leia-se: Teresinha Aparecida Melo Murta.
06 682237 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2015 - ANULA NO ATO Nº 39/2005 referente ao servidor: DIAMANTINA, Cesec Juscelino Kubitschek, Masp
377423-9, Olinda Angélica Borborema Rodrigues Maynart, PEBIIP
Adm02, na parte em que retificou adicional quinquenal publicado em
22/09/2005 por motivo de publicação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Profª. Isabel Motta, Masp 440858-9, Mary Gomes
Barboza Santos, PEBIG Adm03, referente ao 3º Quinquênio Magistério
a partir de 17/08/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 21/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 878984-4, Maria Flor de Maio Gandra, PEBIH Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2014; Masp
441225-0, Marta Lúcia Carvalho, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2015; CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 441124-5, Ildete Edna Oliveira Lemos, PEBIIP
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2014;
DIAMANTINA, Profª. Isabel Motta, Masp 440858-9, Mary Gomes
Barboza Santos, PEBIG Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2010; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp
435758-8, Helaine Martinez de Araújo, PEBIIN Adm01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 13/06/2013; VEREDINHA, E.E.
Fidelcino Viana, Masp 878885-3, Valdivino Fernandes Pereira, PEBIL
Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2014;
Masp 878885-3, Valdivino Fernandes Pereira, PEBIM Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SERRO, E.E. Ministro
Edmundo Lins, Masp 435844-6, Olívia Coutinho Horta Costa, PEBIG
Adm01, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 08/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2015 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Profª. Geralda Otoni
Barbosa, Masp 820557-7, Aila da Consolação Barbosa Amorim Lopes,
PEBIE Adm02, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 15/05/2015; Masp 451541-7, Daniela Marques Pinto Ferreira,
PEBIF Adm01, por 2 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2015; E.E. Profª. Hermínia Eponina da Silva,
Masp 1014886-4, Luciene Cordeiro Magalhães, PEBIE Adm01, por 2

meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015;
Masp 276746-5, Selma de Lourdes Soier Lopes, ATBID Adm03, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2015;
DIAMANTINA, E.E. Prof. Aires da Mata Machado, Masp 900264-3,
Maria Inez Rubião do Val, EEBIIE Adm02, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/2015 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA,
E.E. Profª. Isabel Motta, Masp 440858-9, Mary Gomes Barboza Santos, PEBIG Adm03, referente ao 6º biênio a partir de 30/01/2008; Masp
440858-9, Mary Gomes Barboza Santos, PEBIG Adm03, referente ao
7º biênio a partir de 03/02/2010.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Profª. Ayna Tôrres, Masp 1048989-6, Maria Luiza Correia, PEBIA Adm01, a partir de
15/03/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2015
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de
2011, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E. Cesec Juscelino K.
de Oliveira, Masp 334020-5, Antônio Muniz Correa, PEBIP Adm01,
PEBIP Adm02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 18.03.2015, vinculado ao cargo efetivo
de PEBIP Adm02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 440726-8,
Elaine das Graças Domingues, a partir da data da publicação, referente
ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 129 h/a.
06 682235 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/2015 – DESIGNA PARA O
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA,
nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011,o(a)
servidor(a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. De Três Barras,
Masp 1180189-1, Cerenice Alves de Queiroz, PEBDIA Adm01, com
direito à gratificação correspondente a 4 turmas.
07 682650 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares - Maria de
Fátima Oliveira Miranda, MaSP 0368129-3, PEBIP - Adm. 1, a partir
de 06/04/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º
da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 134:00 h/a;
São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa - Maiza
Catarina Reis Leão, MaSP 0344808-1, PEBTIP - Adm. 2, a partir de
08/04/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 185:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, da servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha
Pereira - Sônia Maria Pinto dos Santos, MaSP 0506058-7, PEBIA Adm. 2, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à 8440/10950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112:00 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Virginópolis - E E Povoado do Bom Jesus da Boa Vista - Elizângela
Coelho Pereira, MaSP 0621843-2, PEBIA - Adm. 1, para Elizângela
Coelho Pereira da Cruz; Virginópolis - E E Povoado do Bom Jesus
da Boa Vista - Elizângela Coelho Pereira, MaSP 0621843-2, PEBIA Adm. 2, para Elizângela Coelho Pereira da Cruz.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 12/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Guanhães - E
E Padre Café - Maria Elizabete de Castro Pereira, MaSP 0280150-4,
PEBID - Adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
12/03/15; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Maria Aparecida de Souza, MaSP 0280082-9, PEBIIE - Adm. 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25/08/12; Santa Maria do Suaçuí
- E E Padre José Maria - Maria Célia Moreira de Sousa Silva, MaSP
0351022-9, PEBIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 26/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Coluna - Maria do Amparo
Chaves Oliveira, MaSP 0502035-9, PEBTIP - Adm. 1, aposentada em
07/03/15, referente ao saldo de 02 meses e 18 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - em adjunção a APAE de São João
Evangelista - Claudiane Aparecida de Miranda Coelho da Cruz, MaSP
0965388-2, PEBIA - Adm. 1, a partir de 31/03/15.
06 681924 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/15
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: São João
Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Isabel Maria Pereira Pimenta
Braga, MaSP 0263499-6, EEBIIP - Adm. 2, por incorreção na vigência,
Ato nº 04/94 publicado em 08/03/94, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 29/01/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 20/07/93, e retifica publicação anterior alterando a vigência do 1º quinquênio para 08/09/89.
06 681930 - 1

SRE de Itajubá
DESLIGAMENTO – ATO Nº 180/15
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Itajubá Adilson Francisco dos Santos, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, ao
servidor: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon – APAE, MaSP
1004681-1, Luiz Antônio Souza de Araujo, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 20/03/15.
07 682588 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 177/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, as servidoras: ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira, MaSP
737610-6, Rosa Maria Dias Modena, PEBRIIA, 1ª admissão e PEBSIA, 2ª, a partir de 25/03/15; PEDRALVA – EE Comendador Mário
Goulart Santiago, MaSP 729903-5, Maria das Graças Fernandes de
Souza, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 07/09/98, para regularização da
vida funcional; MaSP 729903-5, Maria das Graças Fernandes de Souza,
PEBIA, 2ª admissão, a partir de 16/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
178/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 336020-3,
Terezinha Maria Rebelo Martins Faria, referente ao cargo de PEBIP,
2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113
h/a, a partir dessa publicação; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,
MaSP 271397-2, Elizete Gomes Piazza Gonçalves, referente ao cargo
de PEBIP, 3ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
108 h/a, a partir dessa publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
179/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, da servidora: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 803653-5, Nazaré Antunes da Silva, referente ao cargo
de PEBIA, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 110 h/a, a partir dessa publicação; PARAISÓPOLIS - EE Antônio
Eufrásio de Toledo, MaSP 325620-3, Maria das Dores Santos referente
ao cargo de EEBIA, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 4842 dias, a partir dessa publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 181/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao(s) servidor (es): ITAJUBÁ
– EE Major João Pereira, MaSP 325649-2, Maria José Costa da Silva,
PEBIIP, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/04/14.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 182/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, da servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS Aposentada, MaSP 291287-1, Sônia Cristina Faria Terra Siqueira,
PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 19/03/12, referente ao saldo de
06 meses; CRISTINA - Aposentada, MaSP 335946-0, Helena Santos
Carvalho Fernandes, PEBIIM, 1ª admissão, aposentada em 01/02/12,
referente ao saldo de 12 meses e 22 dias; MaSP 325468-7, Cely Ferreira Ribeiro, PEBIIH, 1ª admissão, aposentada em 01/02/12, referente
ao saldo de 14 meses e 01 dia; MaSP 291168-3, Mirian de Araujo Carneiro, PEBTIIP, 1ª admissão, aposentada em 02/04/12, referente ao
saldo de 11 meses; ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 332440-7, Meirice
Freire Teodoro, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 07/11/11, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 325729-2, Raimunda de Fátima Cerqueira Mendes Freitas, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 06/06/12,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 307281-6, Tereza Maria Cortez Faria, ASBIII-I, 1ª admissão, aposentada em 17/04/12, referente
ao saldo de 04 meses; MARIA DA FÉ - Aposentada, MaSP 173217-1,
Conceição Adorista Marchetti Gonçalves, EEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 13 meses; NATÉRCIA Aposentada, MaSP 325645-0, Irene Alves Caldas Junho, PEBIIP, 1ª
admissão, aposentada em 05/10/11, referente ao saldo de 10 meses;
Wenceslau Braz - Aposentada, MaSP 281647-8, Terezinha Cássia de
Souza, PEBTIP, 1ª admissão, aposentada em 03/04/13, referente ao
saldo de 03 meses e 07 dias.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 183/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITAJUBÁ –
MaSP 1016634-6, Juliana Borges de Toledo, PEBIA, Educação Física,
2ª admissão, da EE João XXIII para a EE Barão do Rio Branco, a partir
de 26/03/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
001/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 001/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 25/02/2015, referente à servidora:
ITAJUBÁ – Aposentada, MQPGM, MaSP 338075-5, PEBIP, 1ª admissão, decidindo pela reposição do débito referente ao reposicionamento
por tempo de serviço, revisão de posicionamento na tabela de subsídio e retificação de posicionamento, não se encontrando o período em
decadência e não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
002/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 002/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 25/02/2015, referente à servidora:
CARMO DE MINAS – Aposentada, FBLS, MaSP 742981-4, ABSIC,
1ª admissão, decidindo pela reposição do débito referente a revisão de

posicionamento em tabelas de subsídio, não se encontrando o período
em decadência e não havendo má fé por parte do servidor, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
003/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 004/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 25/02/2015, referente à servidora:
MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, AZT,
MaSP 378815-5, PEBIP, 1ª admissão, decidindo pela reposição do
débito referente ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria proporcional sem paridade, não se encontrando o período em decadência e
não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005.
07 682587 - 1

SRE de Januária
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 7/2015
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
312259-5, Maria do Socorro Nunes Oliveira, referente(s) ao saldo de
01 mês, cargo ASBIIIE, admissão 1; MaSP 312199-3, Maria Elza Borges Teixeira, referente(s) ao saldo de 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, cargo ASB 1J, admissão 1; MaSP 283090-9,
Maria Raimunda Vieira Lisboa, referente(s) ao saldo de 1 mês e 5 dias,
cargo P1D, admissão 1; MaSP 283166-7, Regina Conceição Mendes,
referente(s) ao saldo de 8 meses, cargo ATE VP, admissão 1; SÃO
FRANCISCO - MaSP 323516-5, Ednyr Vieira Campos, referente(s) ao
saldo de 8 meses e 19 dias, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 312192-8,
Maria da Conceição dos Santos Cordeiro, referente(s) ao saldo de 08
meses referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, cargo ASB
2H, admissão 1; UBAÍ - MaSP 236998-1, Maria Aparecida Oliveira
Queiroz, referente(s) ao saldo de 04 meses referente ao 1º decênio e 5º
quinquênio de exercício, cargo ASB 1M, admissão 1; VARZELÂNDIA
- MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, referente(s) ao saldo
de 06 meses, cargo PEB2E, admissão 1; MaSP 312176-1, Maria Antônia Lustrino Borges, referente(s) ao saldo de 2 meses, cargo ASB3A,
admissão 1; MaSP 283006-5, Maria de Fátima Cardoso, referente(s) ao
saldo de 12 meses, cargo PEB2B, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 3/2015
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 589015-7, Maria de Fátima Silva Oliveira,
PEB1A, admissão 1, referente ao 7º biênio a partir de 24/11/2001, 8º
biênio a partir de 11/01/2004, 9º biênio a partir de 08/02/2006 e 10º biênio a partir de 08/02/2008.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 3/2015
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1267377-8, Vandréia de Oliveira Silva, ATBIA, admissão 2, a partir de 16/01/2015; JANUÁRIA
- E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1158872-0, Érika Patrícia Oliveira Silva, PEB1A, admissão 3, a partir de 06/02/2015; E.E. PIO XII
- MaSP 1236186-1, Viviane Leite Mota, PEB1A, admissão 1, a partir
de 27/01/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 4/2015
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 1189434-2, Rosileny Cândida Lopes,
PEBDIA, admissão 1, a partir de 20/02/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 2/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA
LEITE - MaSP 1132530-5, Adenisio Mendes de Souza, PEB1A/DIV,
a partir de 01/01/2015; ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 1124188-2, Renato Alves Ribeiro, PEBR2A, admissão 1,
a partir de 24/05/2014; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP
1127308-3, José Alves de Araújo, PEB1A ADM 01 E PEBIA ADM
03, a partir de 10/02/2015; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP
452428-6, Mailson Queiroz de Souza, PEBIE/ DIV, admissão 1, a partir de 11/03/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 3/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. DA FAZ. STA. CATARINA - MaSP 1130469-8, Edvaldo Pereira dos Santos, PEBDIA, a partir de 01/03/2015; ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO MaSP 1227119-3, Valdiney Rodrigues da Silva, EEBDIA, admissão 1,
a partir de 15/07/2014; E.E. SANTOS REIS - MaSP 1196597-7, Hélio
Ribeiro de Jesus, PEBDIA, admissão 2, a partir de 20/02/2015; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 1169941-3, Danilo Robson Pereira Lima, PEBDIA, admissão 1, a partir de 26/02/2015; SÃO
FRANCISCO - E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA - MaSP 1192404-0,
Adílio de Oliveira da Rocha Madureira, PEBDIA, admissão 1, a partir
de 10/03/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 5/2015 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP
803790-5, Maria da Penha Ferreira Almeida para Maria da Penha Ferreira Almeida Silva; MaSP 594582-9, Zenilde Cardoso Almeida para
Zenildi Cardoso Almeida; JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
566569-0, Alessandra Cunha Botelho para Alessandra Cunha Botelho
Durães; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA XUKURANK
- MaSP 450729-9, Cleonisa Ferreira Bizerra para Cleonisa Ferreira
Bizerra Santos; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS
- MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz Silva para Neusa Elias de
Queiroz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 5/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1110962-6, Farley Olegário Galvão Miranda,
PEB1A ADM 01 E PEBIA ADM 02, a contar de 13/02/2015; MaSP
812298-8, Jansen Gonçalves de Souza, PEB1A, a contar de 20/02/2015;
JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 983132-2, Arlete Ferreira dos Santos, ASBID, admissão 1, a contar de 10/01/2015; E.E.
DE FABIÃO - MaSP 1151070-8, Gildete Pereira de Sena, PEB1A,
admissão 1, a contar de 20/12/2014; E.E. FAUSTINO PACHECO MaSP 1085649-0, João Wellington Dias Ferreira, PEB1A, a contar de
26/03/2015; E.E. FELIPE DIAS CORRÊA - MaSP 593843-6, Edna
Ferreira Lima, PEBIA ADM. 01 E ATBIC/SEV ADM. 02, a contar de
26/03/2015; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 893740-1, Alex Sandro Oliveira Ferreira, ANEIIG, a contar de 07/07/2009, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais; JUVENÍLIA

Cidadania

Água, fonte da vida.
ECONOMIZE