Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2080 207 - Roubo Majorado - RÉU: Cleberson Rocha da Silva - Autos n° 0700608-26.2017.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu e Vítima: Cleberson Rocha da Silva e outro SENTENÇAI - RELATÓRIOO representante do Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1959 60 se efetuar a distinção entre os embargos opostos perante o Juiz de primeiro grau e os manejáveis na esfera dos Tribunais).Contudo, fala-se em efeito infrigente (ou modificativo) dos embargos de declaração em casos excepcionais, podendo ocorrer diante de equívoco cuja correção importe na alteração do julgado. Não obsta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2032 218 dias, ofereça as contrarrazões, consoante ao art. 600 do Código de Processo Penal.Após, remetam-se os autos à Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.Cumpra-se. Certifique-se.Maceió , 23 de janeiro de 2018.Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2049 185 EDSON RODRIGUES CORREIA (OAB 10343/AL) Fábio José dos Santos Guimarães (OAB 9386/AL) Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB 4690/AL) JOÃO PAULO XIMENES MACHADO (OAB 13851/AL) José Carlos de Oliveira Ângelo Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL) Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Maria Nila Lôbo Moraes (OAB 84

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1916 79 Em consonância com o disposto no artigo 2º, inciso V da Resolução TJ/AL nº 04/2013 e de acordo com o artigo 162,§ 4º do Código de Processo Civil, levando em consideração que houve a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como processo eletrônico, intimem-se as partes a respeito da mudança de físico

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2205 201 Lopes Analista Judiciário ADV: ANTONIO RODRIGO MELO DE VASCONCELOS (OAB 12397/AL), ADV: LIDIA ROBERTA MELO VASCONCELOS (OAB 15858/AL) - Processo 0700058-94.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: João Victor Lima dos Santos e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2048 194 concretos, reconhecendo que a prisão preventiva é imprescindível para a garantia da ordem pública, tendo em vista a periculosidade revelada pela gravidade concreta do crime, pois o Paciente, acompanhado de outro indivíduo, cada qual portando uma arma de fogo, subtraiu da vítima a relevante quantia de R$ 2.000,00. 6. É

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1945 70 deverá ser aplicadas outras que se tornem eficazes, ou em último caso, ser (re)decretada a prisão preventiva - art. 282, §4º, do Código de Processo Penal.Tem-se que o supracitado dispositivo do Código de Processo Penal traz um rol de medidas cautelares que devem ser aplicadas ao caso concreto buscando sempre a adequaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1973 60 - AUTOR: Patrick Saccoccio - Daniel Saccoccio - GIANMARCO SACCOCCIO - RÉ: Pollyana de Oliveira - Klea Simone Sales de Lima Trata-se de representação criminal em face de Pollyana de Oliveira e Klea Simone Sales de Lima, referente a suposta prática do crime de estelionato, peticionando pelo sequestro de bens e busca e apreensã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1742 52 R$ 1.797.547,92; CLASSE III -CREDORES QUIROGRAFÁRIOS: A SAE DE ENT RAP DE DCOCS COM VART ESP TERC LTDA.: R$ 776,00; A2B TECNOLOGIA LTDA.: R$ 2.012,95; AECONT ASSESSORIA EM CONTABIL TRIBUTÁRIA LTDA.: R$ 1.182,00; AEROTURISMO AG DE VIAGENS LTDA.: R$ 3.349,55; AGF IMPORT EXPORTAÇÃO COMÉRCIO DE MÁQUINAS: R$ 1.726,01; ÁGUA MI