Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 374112-1-01, Áurea Rejane Caires Cardoso Sena, ATB3J, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº262/06 publicado em 01/08/06, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/10/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/12/02. 04 853448 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/2015REMANEJA, NOS TERMOS DOS ARTS. 22 E 23 DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.741, DE 20/01/2015, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, À VISTA DE EXCEDÊNCIA, COM FINALIDADE DE EVITAR DESIGNAÇÕES DESNECESSÁRIAS. MASP ADM 1109097-4 1 Nome do Servidor ANA CLAUDIA CARDOSO LOPES 454664-4 1 CARLA ANDREIA MARTINS 892619

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos de § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 390.206-1, Vera Lúcia Garçon Pedroso, a partir de 18/01/19, referente ao PEBIII-O (adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 367.440-5, Everaldo Macedo, PEB II P, adm. 1, ato nº 10/97 publicado em 05/03/97, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/97; RETIFICA, NO ATO de Férias-Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUMIRIM MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ E.E. Renato Gusman E.E. Renato Gusman E.E. Alfredo Lima E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida 1234436-2 1056491-2 1250928-7 1471764-9 1251282-8 1170917-7 554179-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUMIRIM MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ E.E. Renato Gusman E.E. Renato Gusman E.E. Alfredo Lima E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida 1234436-2 1056491-2 1250928-7 1471764-9 1251282-8 1170917-7 554179-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo (a) ao servidor A.L.A.L.A., sem lotação, Masp 1.015.170-2, PEB2H, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 133/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de agosto/2013 a abril/2016 no presente caso, em razão de publicação afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2015Lota, nos termos do Inciso I, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme “MG” de 08/10/2014: Horas/ MASP ADM Nome do Servidor Cargo Conteúdo Motivo Aula 1154692-6 2 NILSON NOGUEIRA DO AMARAL PEBIA EDUCAÇAO FISICA 16 LOTAÇÃO DE NOMEADOS Cod. Escola a ser Lotada Município 7943 EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA BETIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2015 Anula o Ato nº 435/02 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 235653-3, Maria Lúcia Teixeira Paulino, PEBIIIG, cargo 02, na parte em que concedeu, 8º biênio, a partir de 6/6/2002, public. em 3/10/2002, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor : Alfenas, E.E.Dr. Emilio Silveira , MaSP 365.282-3, Áurea Regina Diniz Carvalho, PEB II P, adm. 2, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/12/16 (com vistas à apos