10 Dados Localizados colacionar outros document - em: 29/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 IZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/08/2012, DJE 1135 DE 30/08/201 2). (GRIFEI). AINDA NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. PRE SUNCAO RELATIVA. SEGUNDO ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELA A EGREGIA CO RTE SUPERIOR DE JUSTICA: "A COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA SE F AZ, EM TESE, MEDIANTE A MERA DECLARACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 O ORDINATORIO, INTIME-SE O AUTOR PARA, SE FOR O CASO, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR (ARTIGO 348, CPC/15), EM 05 (CIN CO) DIAS; B) OFERTADA CONTESTACAO E ALEGADOS FATOS IMPEDITIVOS, M ODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR (ARTIGO 350, CPC/1 5), OU QUALQUER DAS MATERIAS PRELIMINARES ENUMERADAS NO ARTIGO 33 7, CPC/15, VIA ATO ORDINATORIO, INTIME-SE O