Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 6 Eletrônico deste Estado, para o período de 05 a 12 de abril de 2021. Assessoria da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2021. Raissa Maia de Medeiros. Supervisora. PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 17ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL INÍCI

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 239 Desembargadora Diracy Nunes Alves Relatora Belém, 19/11/2020 Número do processo: 0016568-08.2008.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: APELADO Nome: MARIA DE FATIMA FILGUEIRA DA LUZ Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS FELIPE BAIDEK OAB: 12728/PA Participação: ADVOGADO Nome: HUGO PINTO BARROSO OAB: 12727/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBL

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 507 Dispenso as informações. Intime-se a parte agravada para, querendo, contrarrazoar. Após, retornem os autos conclusos. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇO/NOTIFICAÇO, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, c/c artigo 6º, da Portaria nº 3731/2015-GP. P.R.I.C. Belém, 23 de agosto de 2021. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Núm

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 227 Oficie-se ao Juízo de primeira instância, comunicando-lhe do teor desta decisão, solicitando que encaminhe as informações no prazo legal. Intime-se o agravado na forma da lei, facultando-lhe juntar cópias das peças que entender necessárias. Belém, 18 de novembro de 2020. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0039013-54.2010.8.14.0301 Participação: A

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 370 Número do processo: 0000496-79.2011.8.14.0046 Participação: APELANTE Nome: BANPARÁ Participação: ADVOGADO Nome: SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA OAB: 13405/PA Participação: APELADO Nome: MARLEIDE CORREIA ALEANDRE PESSOA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO RODRIGUES ALMEIDA OAB: 9881/PA Participação: APELADO Nome: LAUDEMIRO CORREIA ALEXANDRE Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO RODRIGUES ALMEIDA

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 271 Desa. Eva do Amaral Coelho Relatora [1] Curso de Direito Processual Civil: O Processo Civil nos Tribunais, Recursos, Ações de competência originária de Tribunal e Querela Nullitatis, incidentes de competência originária de Tribunal. 13. Ed. Reform. Salvador: Ed. Jus Podivm, 2016, p. 205/209. [2] Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que n

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 273 2. Cumpre a devolução da contribuição previdenciária calculada sobre a gratulação de tempo integral, ante a impossibilidade de inclusão de parcelas transitórias nos cálculos dos benefícios previdenciários decorre da própria Constituição Federal, alterada pelas Emendas Constitucionais nº 47/2005 e nº 41/2003. 2. Recurso de agravo interno conhecido e improvido. Manutenção da decisã

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 355 ADVOGADO: DIORGEO MENDES OAB/PA Nº 12.614 RELATORA: DESª. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES DESPACHO I. Intime-se o Apelante BANCO SAFRA S/A para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetive o recolhimento do preparo recursal em dobro, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 4º do CPC-15 c/c arts. 9 e 33 da Lei Estadual nº 8.328/2015, ante a ausência de regular comprovação do recolhimento do preparo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1363 descumprimento a decisão proferida. Indefiro a liminar pretendida. Vista à contraminuta. Após conclusos. Int. São Paulo, 11 de outubro de 2018. Nogueira Diefenthäler Relator - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Selma Denize Lima Tonelotto (OAB: 95115/SP) - Vanessa Gibin Furlan (OAB: 352330/SP) - Claudia Santoro (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1327 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Valter Meneses do Nascimento - Interessado: Estado de São Paulo - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2104348-69.2022.8.26.0000 COMARCA: Capital AGRAVANTE: Municipalidade de São Paulo AGRAVADO