Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 07 de outubro de 2019 Publicação: terça-feira, 08 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.831 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.475/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiç

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 03 de março de 2020 Publicação: quarta-feira, 04 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.921 AVISO Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do Eminente Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ram

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.876 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 3.006/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 07 de novembro de 2019 Publicação: sexta-feira, 08 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.853 ANO XLVIII publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Para�

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 2 Fazenda Pública da 2ª Circunscrição) - 04 a 06.02.2020; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - VARA ÚNICA - LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA (Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita) - 04 a 06.02.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíb

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 140 SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO “PRAIA BELA”, exclusiva atribuição dos ofertantes/arrematantes a prévia verificação LOCALIZADO EM FAGUNDES, E COMARCA DE LUCENA-PB. do estado de conservação, situação de posse e especificações dos MATRÍCULA Nº 2832, SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL DR. bens oferecidos no leilão. JOSÉLIO PAULO NETO. No tocante aos

Diário da Justiça ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser designado, por decisão motivada, para outra unidade judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se o disposto no § 2° do art. 287. RESOL VE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ÉRICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circun

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28.11.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 2 Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba. Art. 13 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, devendo os casos omissos serem resolvidos pela Presidência do Tribunal do Tribunal de Justiça da Paraíba e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa-PB, em 26 de março de

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 43 CABEDELO LUCENA COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO 10 DIAS. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM 0800490-43.2017.8.15.0731. AUTOR: LUZIMAR CANDIDO DO NASCIMENTO, RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Intime-se a parte AUTORA, LUZIMAR CANDIDO DO NASCIMENTO atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO,