Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 09 de outubro de 2019 Publicação: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.833 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 2.491/2019 – Onde se lê: a partir do dia 07.10.2019 até ulterior deliberação. Leia

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 09 de agosto de 2019 Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.790 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 04 / 2019 - Dispõe sobr

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.712 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º735, DE 11 DE ABRIL DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas a

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Publicação: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.678 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 359/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atrib

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Publicação: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.813 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.175/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atrib

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Publicação: terça-feira, 14 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.729 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 40, de 10 de maio de 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas a

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 04 de dezembro de 2018 Publicação: quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.632 ANO XLVIII Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Joã

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 48 consta dos autos que a mae biologica da menor encontra-se emlugar incerto e nao sabido, e o presente edital, a fim de CITA-LA para os termos da acao, ficando advertida que podera contestar o pedido da autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissao quanto a materia ale-gada na inicial. E para que nao se alegue ignorancia mandou a MM

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0072342-41.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Vieira Gonçalves. ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) RECURSO ESPECIAL Nº 0035823-09.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 06 de novembro de 2018 Publicação: quarta-feira, 07 de novembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.614 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 75, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,