Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 07.768.887/0001-01, LOTE: 01B; valor total R$ 33.510,00(Trinta e tres mil, quinhentos e dez reais); perfazendo um valor total de R$ 127.818,00 (Cento e vinte sete mi, oitocentos e dezoito reais ). SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO GOV. PAULO GUERRA HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA PROCESSO 095/2016 – PRE

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV- Os pressupostos constantes na Portaria GM/ MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; V- A Portaria GM/ MS nº 1.294 de 25 de maio de 2017, que define para 2017, a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS. RESOLVEM: Art. 1º-Aprovar ad referendum a definição do limite financeiro dos recur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3100 Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB: 9541/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação / Remessa Necessária 0704426-48.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Apelante : Comercial Mostaert Ltda.. Advogado : Gabriel Paolone Penteado (OAB: 4

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Klever Rêgo Loureiro Ano XIII • Edição 2978 • Maceió, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Classe: Embargos de Declaração Cível nº 0802434-63.2021.8.02.0000/50004 Embargante : Fazenda Pública Estadual. Procurador : Maurício de Carvalho Rêgo (OAB: 6486B/AL). Embargado : Vulcabras Azaleia - Sp, Comércio de Artigos Esportivos Ltda.. Embargado : Transauto Transp

Poder Executivo ● 08/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SJDH Nº 55, DE 07 DE JUNHO DE 2017. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Recife, 9 de setembro de 2016 RESOLVE: Secretário: José Iran Costa Júnior Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadrigentésima sexagésima sexta reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia treze de abril dois mil e dezesseis; EM, 08/09/2016 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. RESOLUÇÃO

Poder Executivo ● 08/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 67 - 11 1225855 65812/17 ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 30 01/02/2017 3º HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - OURICURI Secretário: José Iran Costa Júnior 2320320 43402/17 ANTONIO LEMOS GUIMARAES NETO 30 01/03/2017 1º HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO - PRAZERES Em, 07/04/2017 1473590 36134/17 AUDECI GOMES DA SILVA 180 01/02/2017 3º X GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PORTAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1457 22 REQUERIDO: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Autos n°: 0021661-21.2011.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Maria do Socorro Costa Neto Requerido: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XXVI, b, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da

Poder Executivo ● 12/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 606 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o Processo Licitatório nº 017/2015 – Dispensa de Licitação nº 003/2015; Processo nº 019/2015 – Dispensa nº 005/2015; Processo nº 498/2015 – Dispensa nº 099/2015 e Processo nº 377/2016 – Dispensa nº 125/20

Poder Executivo ● 24/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 PROCESSO nº 001.2017- CEL I COMISSÃO - CPL– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001.2017- CEL I OBJETO: Registro de Preços para contratação dos serviços de georreferenciamento de imóveis rurais para regularização fundiária, caracterizando a estrutura fundiária das Regiões de