Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO SERGIO GONCALVES DE ALCANTARA. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O REEDUCANDO. DE-SE CIENCIA AO M INISTERIO PUBLICO. CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO PESSOAL DO APENADO, DESDE JA AUTORIZO SUA INTIMACAO POR EDITAL. APOS, CERTIF ICADO O TRANSITO EM JULGADO E OBS

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE HELTON DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO JOSE ELTON DO NASCIMENTO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO . CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO PESSOAL DO APENADO, DESDE JA AUTORIZO SUA INTIMA

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DE PENA, DESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 02/10/2017 , AS 16:03 HORAS . INTIMEM-SE O REEDUCANDO E O MP. POR FIM, JUNTEM -SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO PROJUDI. FORMOSA, 1 0 DE JULHO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 290995-29.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO GOMES

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO CARLOS CESAR DE ALMEIDA. SE PRECIS O FOR, PARA REGULARIZAR O PROCESSO NO EXECPENWEB, EXPECA-SE CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS, PROVIDENCIA QUE NAO FOI FEITA ATE AGORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O REEDUCANDO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CASO NAO SEJ

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 180695-29.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO SANTIAGO AMORIM ADV ACUS : 29890 GO - RUTH LOPES RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROMOVO A UNIFICACAO DA ULTIMA CONDENACAO (06 MES ES DE DETENCAO, SUBSTITUIDA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS FLS. 1 8/19 DO PEP), OBSERVANDO-SE A DETRACAO. POR ORA, MANTENHO A PENA

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 . APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E OBSERVADAS AS FORMALI DADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS COMUNICACOES DE ESTILO E AS NECESSARI AS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 302592-24.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1144 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAMERSON BARBOSA DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, E INCLUSIVE PARA

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 107, INCISO II, DO CP. PROVIDENCIE-SE O REGISTRO DA PRESENTE SENT ENCA NOS SISTEMAS CORRELATOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E, INCLUSIVE POR EDITAL, SE NECESSARIO. APOS, CERTIFICADO O TRANS ITO EM JULGADO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS COMUNICACOES DE ESTILO E AS NECESSARIAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 178917-91.2012.8.09.0164 A

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ONAL ELEITORAL DESTE ESTADO ACERCA DA CONDENACAO DO REU, PARA CUM PRIMENTO DA SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, NOS TERMOS DO A RTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL.; C) PROMOVAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO; D) AUTUE-SE O PROCESSO DE EXECUCAO CRIMI NAL E VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORI A, COM O FIM DE ESTABELECER AS REGRAS PAR

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ONCEDO A ESTA SENTENCA FORCA DE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE DEVA PERMANECER PRESO POR OUTRO MOTIVO. CUSTAS EX LEGIS. ENCAMINHE-SE A ARMA UTILIZADA NA EXECUCAO DO DELITO, BEM COMO EVENTUAIS MUNICO ES, CASO TENHAM SIDO APREENDIDAS, AO COMANDO REGIONAL DO EXERCITO , PARA OS FINS DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/2003. PROMOVAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. INTIMEM-SE AS VITIMAS

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO DENIVAL FERN ANDES DO NASCIMENTO EM RELACAO A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS AC IMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA PART E, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. C