Publicações Judiciais II ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU PRIORIDADE 00153 AC 2159052 0020481-07.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : MARIA DA CONCEICAO CHAVES SANTOS e outros(as) ADV : SP309125 MARIO CESAR AMARO DE LIMA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00154 AC 1854507 0004617-19.2011.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : MARIA CONCEICAO JUBILEU ADV : SP0

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0020480-22.2014.403.6100 PROT: 30/10/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RODRIGUES & MAIA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME ADV/PROC: SP320980 - ALICE BRAZ RODRIGUES IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REG MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP CRMV/SP VARA : 14 PROCESSO : 0020481-07.2014.403.6100 PROT: 30/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CHAVES SANTOS E OUTROS ADV/PROC: SP289550 - KELLI RAIMUNDA FRANCISCO REU: UNIAO FEDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos EXECTDA : Cristiane Alves da Silva Guimaraes VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0908739-90.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos EXECTDA : Selma Nunes de Oliveira VARA:2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2011.909498 Nº ORDEM:06.02.2011/006965 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS ADVOGADO:141698/SP - ROBERTO MIRANDA SQUILLACI Requerido:MARIA APARECIDA DA CHAGAS VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0913773-46.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos EXECTDA : Ilaria Lopes Henrique VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0913774-31.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servico Autonomo de Agua e

Publicações Judiciais I ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020481-07.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.020481-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA MARIA DA CONCEICAO CHAVES SANTOS e outros(as) MARLENE DOS SANTOS SILVA MANOEL MARIANO DOS SANTOS JOSE MARIANO DOS SANTOS ERMELINDA DOS SANTOS SILVA SP309125 MARIO CESAR AMARO DE LIMA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00204810720144036100 12

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tópico final do despacho de fl.47.Int. 0020481-07.2014.403.6100 - MARIA DA CONCEICAO CHAVES SANTOS X MARLENE CHAVES DOS SANTOS X MANOEL MARIANO DOS SANTOS X JOSE MARIANO DOS SANTOS X ERMELINDA DOS SANTOS SILVA(SP289550 - KELLI RAIMUNDA FRANCISCO) X UNIAO FEDERAL Vistos em despacho. Defiro a gratuidade. Compete à parte instruir a inicial com os documentos necessários para a propositura da ação (artigo 283 do C.P.C.). Assim, providenciem os autores cópias legíveis dos documentos apresentado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em despacho. Cumpra a autora integralmente o despacho de fl. 80, informando quais parcelas encontram-se vencidas, no prazo de 10 dias.Silente intime-se-a pessoalmente por Carta com A.R., para que no mesmo prazo cumpra o despacho supra, sob pena de extinção.Int. 0018863-27.2014.403.6100 - KAMAL JOSE MALUF(SP108411 - ANDRE SILVA TACCOLA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 3048 - PERCY ALLAN THOMAS AROUCHA) X ESTADO DE SAO PAULO Vistos em despacho. Fls.160/164: Defiro o requerid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em despacho. Vista ao autor acerca da apelação interposta pela ré, para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (parágrafo 1º do art.1.010 CPC).Observo que a ré União Federal já juntou suas contrarrazões, tempestivamente (fls.329/331). Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do parágrafo 3º do art.1010 do CPC.I.C. 0002080-57.2014

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018709-43.2013.403.6100 - INDUSTRIA E COMERCIO SANTA THEREZA LTDA(SP151885 - DEBORAH MARIANNA CAVALLO) X UNIAO FEDERAL(SP150922 - TELMA DE MELO SILVA) Vistos em despacho. Recebo as apelações do AUTOR (fls.529/541) e da UNIÃO FEDERAL (fls.551/559) em ambos os efeitos.Considerando que a UNIÃO FEDERAL já contrarrazoou às fls. 544/550, intime-se o AUTOR para que apresente suas CONTRARRAZÕES no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao E.TRF da 3a. Região com as homenagens deste Juízo.I.C.