Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1948 RELAÇÃO Nº 0695/2017 Processo 0001254-53.2017.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOAO VITOR VIEIRA DOS SANTOS e outros - Intime-se a subscritora de fls. 345/346 e 350/363, sob pena de desentranhamento, a regularizar a representação processual em 48 (quarenta e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1947 GERINO (OAB 169850/SP) Processo 0102063-31.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RAMON D EL REI VARGAS - - RAFAEL SABINO CAMPOS - - CAMILO PINHEIRO DOS SANTOS - Controle 2086/15 - Fica a defesa intimada a apresentar memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GONÇALO ALVES DA SILVA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2399 suas particularidades, a classificação do crime, preenchendo, desta forma, todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, possibilitando o exercício da ampla defesa. A efetiva participação do réu é questão que implica em análise de provas a serem produzidas em momento pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2923 Processo 1500355-13.2020.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Joao Vitor Carreira Dias Correia - - Fausto de Jesus Candido - Fl. 256 A determinação já consta na decisão de fl. 225 item 13. Cumpra-se Intime-se. - ADV: LEANDRO RAFAEL ALBERTO (OAB 3430

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1200 ADVOGADO : 353909/SP - Adriana Faria da Silva VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012695-50.2015.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 4440/2014 - São Carlos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RODOLFO HENRIQUE MARIANO ADVOGADO : 353909/SP - Adriana Faria da Silva VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :700

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7415 Processo 1500205-38.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR SOARES CALDEIRA - O termo final da prescrição com base na pena aplicada ocorrerá em 17/06/2031. Revisados, encaminhe-se o feito ao E.Tribunal de Justiça- Seção Criminal, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7415 Processo 1500205-38.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR SOARES CALDEIRA - O termo final da prescrição com base na pena aplicada ocorrerá em 17/06/2031. Revisados, encaminhe-se o feito ao E.Tribunal de Justiça- Seção Criminal, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1517 prévia por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. Caso a resposta não seja apresentada no referido prazo, ser-lhe-á n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1435 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA DRUZIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2020 Processo 0002860-33.2020.8.26.0079 - Carta Precatória Infracional - Estudo Social (nº 0003102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2247 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Serrana acerca da falta de pagamento noticiada aos autos (fls. 17/20). Int. - ADV: PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP), JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP) Processo 0001381-40.2019.8.26.0596/01 - Requisiçã