Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital razoável se mostra a manutenção do valor lançado pelo magistrado sentenciante, quantia esta que não se mostra exorbitante, tampouco excessiva, a ponto de gerar enriquecimento indevido. Nos ditames do art. 46: “O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Bruno Titara de Andrade (OAB: 10386/AL) Advogado : Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL) Advogado : Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2490 166 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2490 173 : Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU A MANUTENÇÃO DA POSSE DO BEM EM FAVOR DA PARTE CONSUMIDORA, GARANTINDO-LHE O DIREITO DE NÃO TER O SEU NOME INSCRITO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2342 40 9 Agravo de Instrumento nº 0801171-64.2019.8.02.0000 , de Maceió, 4ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Soc. Advogados : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE) Agravado : Enizaldo Firmino da Silva Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2516 140 CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 66 Agravo de Instrumento nº 0806674-66.2019.8.02.0000 , de Maceió, 6ª Vara Cível da Capital Agravante : Antonio C da R Custodio Me Advogado : Wendell Sobreira Leal (OAB: 9776/AL) Agravante : Antônio C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2490 170 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DAN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2319 120 DE LIMINAR DETERMINANDO A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E A NÃO INSERÇÃO DO NOME DO AGRAVADO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), LIMITADA A R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS REALIZADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 146 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA DE R$ 3.000,00 (TRÊ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2346 68 14 Agravo de Instrumento nº 0801580-40.2019.8.02.0000 , de Maceió, 5ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Advogado : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE) Agravado : José Caetano Rafael da Silva Advogada : Norma Sandra Duarte Braga (OAB: 4133/AL) Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2308 124 : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR. CARTÃO