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Processos encontrados
Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 INOCENCIO RENATO GASPARIM SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Coordenador da CIB Matrícula 5945555/1 PORTARIA Nº 2501/2019 – SEASTER, DE 24 DE OUTUBRO 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02 de Janeiro de 2019. RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguin
sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.780, DE 19 DE MARÇO DE 2014. Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 978, de 16 de novembro de 2011, que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização/PDR-MG 2011 e diretrizes para o ajuste em 2013 e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o a
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33753 Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 12 de maio de 2017. ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Protocolo: 390030 PORTARIA DE INCAPACIDADE DEFINITIVA PORTARIA Nº 2846/2018 – CGP/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publica
26 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de agosto de 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organiz
12 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo de Alimentação e Nutrição para operacionalização do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/SISVAN no Estado de Minas Gerais, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) no âmbito da Macrorregião de Saúde Sudeste, a partir de fevereiro de 2014. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Deliberação
quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais e altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.061, de 14 de fevereiro de 2012; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.137, de 16 de maio de 2012, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.061, de 14 de fevereiro de 2012, que aprova o edital de convocação para adesão dos municípios ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúd
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências p
quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 832, de
18 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.770, DE 19 DE MARÇO DE 2014. Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 913, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais sobre o Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PROURGE, com o objetivo de organizar a rede de resposta as urgências, no âmbito do Estado Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Min
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 2.629, de 28 de outubro de 2009, que revisa procedimentos para a atenção em saúde mental em Hospitais Gerais e incentiva internações de curta duração; - a Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, republicada em 21