Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1790 qual fixado no valor mínimo legal, reajustado quando da execução e desde a prática delituosa. A quantidade da pena privativa de liberdade e a espécie de delito praticado vedam quaisquer substituições ou favores legais ao condenado. Oportunamente, ele terá seu nome lançado no Rol dos Culpados. Tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2407 PRIAMO (OAB 198552/SP) Processo 0011919-29.2011.8.26.0445 (445.01.2011.011919) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Sergio Ricardo da Silva - Vistos. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 02.07.2014, às 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1666 audiência de instrução EM CONTINUAÇÃO, interrogatório, debates e julgamento para o dia 27/08/2014 às 16:00h, oportunidade na qual serão colhidas as declarações do(a)(s) ofendido(a)(s). Intimem-se pessoalmente o ofendido, CONDUZINDO-O COERCITIVAMENTE. Requisite-se o réu. Intimem-se acusação e defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1863 RELAÇÃO Nº 0057/2014 Processo 0003062-85.2009.8.26.0405 (405.01.2009.003062) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Jose Airton Araujo - Recebo o recurso interposto pelo defensor do sentenciado Jose Airton Araujo, processando-se. Intime-se a defesa para manifestação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2522 CARLOS BELUZZO (OAB 92895/SP), ALINE SALES BUZZO (OAB 272578/SP), BRENO LUIZ CARDOSO (OAB 306717/SP) Processo 0002910-43.2012.8.26.0660 (660.01.2012.002910) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitalina de Castro - Prefeitura Municipal de Viradouro - Vistos. Fls. 86/87: Cite-se o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2230 Processo 0003334-66.2012.8.26.0634 (634.01.2012.003334) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - G.L.J. - Homologo a renúncia ao direito de recorrer, manifestada pelas partes, certificando-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Cumpra-se a sentença. Expeça certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1226 a ação penal para declarar a litispendência, com a consequente declaração de nulidade ab initio da ação penal que se repete (art. 301, § 3º, do CPC), em relação ao delito capitulado no artigo 33, “caput”, c/c art. 40, inc. VI, ambos da Lei 11.343/06, extinguindo o feito sem julgamento de mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2062 processo, tendo em vista que o denunciado não faz jus a tal benefício por não preencher os requisitos enumerados pelo artigo 89 da Lei nº 9.099/95. CITE-SE o acusado JOSE CARLOS DOS SANTOS CARDOSO, para oferecimento de defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 767 11.608/2003. P.R.I.C. - ADV: FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP) Processo 0010148-41.2015.8.26.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - Wellington Vinicius de Oliveira - Ciência da nomeação nos autos bem como apresentar a defesa prévia no prazo legal. - ADV: LUCIANE MACHADO D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 279 de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Aroazes-PI, Servente, pai Francisco Pereira da Cruz Filho, mãe Iracema Maria da Conceiçao. Outros dados: Recado Aline, por infração ao(s) artigo(s): Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941 c/c Art. 7 “caput”, I do(a) LEI 11340/2006, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em