Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4712 87 Embargado: São Fernando Energia II Ltda Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Embargado: São Marcos Energia e Participações Ltda Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Embargado: São Pio Empreendimentos Participações Ltda Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4747 61 Apelação Criminal nº 0016981-96.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: João Gustavo Neri de Lima Advogado: Abadio Marques Rezende (OAB: 2894/MS) Apelante: Denner Vinicius Louveira Pereira Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 Requerente : Edivan Reis da Silva Advogado : Jader Roberto de Freitas (OAB: 9751/MS) Requerido : Ministério Público Estadual Interessado : Bruno Martins de Santi Distribuído por Sorteio em 22/09/2017 Nº : 1410722-11.2017.8.12.0000 - Mandado de Segurança Origem : 0029989-48.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Criminal Órgão ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4321 Apelação Criminal nº 0004541-05.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Fabricio da Costa Roland Advogado: Arlei de Freitas (OAB: 18290/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Realizada Distribui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante Apelante: Motion Picture Association América Latina - MPA-AL Advogado: João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP) Advogada: Mariana Stuart N. Braga (OAB: 257052/SP) Advogado: Maria Julia G. de O. Ribeiro (OAB: 384223/SP) Advogado: PEDRO LUIS DE ALMEIDA CAMARGO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4331 65 Apelação Criminal nº 0000220-52.2019.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante Apelado: Juliaze Soares Melo DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS) Apelado: Julieles Dini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4813 300 Apelado: Ezequiel Garcia Ribolis Advogado: Marcelo Minei Nakasone (OAB: 19996/MS) Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer, já que trata-se de recurso de apelação cível em Mandado de Segurança. Após conclusos para julgamento. Embargos de Declaração Cível nº 14144

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4866 9 Proc. Just: Sérgio Fernando Raimundo Harfouche Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 205 Apelação Criminal nº 0002541-18.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: G. A. de O. N. DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Vistos. Observo que, após a sentença, sobrev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4822 44 Recurso em Sentido Estrito nº 0009626-35.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Recorrente: M. P. E. Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante Recorrido: L. F. de L. DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418/DP) Recorrido: D. R. da S. DPGE - 1ª