Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 98/2015 99/2015 210/2015 100/2015 150/2015 046/2015 153/2015 213/2015 161/2015 162/2015 216/2015 103/2015 R$25.000,00 4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2 4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2 4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1 4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1 4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2 4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2 4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1 4491.13.392.123.4416.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº008/2017. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de Alvarenga. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município de Alvarenga. Prazo: 50 meses a partir da data da assinatura em 07-04-2017. Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº025/2017. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de Biquinhas. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor Aprovado: R$ 69.000,00 nº 2 Protocolo: 2018.12.0009 Nome do projeto: MANUTENÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL Entidade: CENTRO CULTURAL FEMININO Município: SAO JOAO DEL REI Território: Vertentes Valor Aprovado: R$ 16.000,00 nº 3 Protocolo: 2018.12.0011 Nome do projeto: ENTRETANTO Entidade: INSTITUTO SOCIO ARTISTICO CULTURAL E ESPORTIVO - INSER Município: ARAXA Território: Triângulo Sul Valor Aprovado: R$ 30.000,00 nº 4 Protocolo: 2018.12.0018 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Nº: 127 Protocolo: 0402/01/2015/FEC Entidade: Prefeitura Municipal De Pará De Minas Município: Pará de Minas Território: Oeste Projeto: Patrimônio Cultural - Memória, Fazeres, Luzes E Ambiências Em Diálogo Valor aprovado: 40.000,00 Nº: 145 Protocolo: 0466/01/2015/FEC Entidade: Instituto Cultural Amigos Da Viola De São Gotardo - Icav Município: São Gotardo Território: Noroeste Projeto: Recontando 100 Anos De História

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 1102 Protocolo: 1778/001/2014 Nome do Projeto: Momentos Empreendedor: Vicente Biamonti Victor Município: Belo Horizonte Valor: R$300.000,00 Nº 1103 Protocolo: 1779/001/2014 Nome do Projeto: Revista Sagarana - Cultura E Turismo Em Minas Gerais Empreendedor: Cezar Rogerio Felix Município: Belo Horizonte Valor: R$200.000,00 Nº 1104 Protocolo: 1780/001/2014 Nome do Projeto: Todos Os Caetanos Do Mundo -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 436/2016 Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Contagem – Servidora Aposentada - MaSP 138976-6, Zarife Mitre Braga Nunes, EEBIIO, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18.2607 Município de Medina Termo de cessão de direito real de uso. 31/10/2018 IGUAL DA CONCESSÃO NÃO SE APLICA 18.2608 Rita Gonçalves Franco Contrato de comodato para uso, pela COPASA, de 04 bens imóveis de propriedade da comodante destinado à implantação dos poços c-11 e c-13 em divisa alegre/MG. 31/10/2018 CONCESSÃO NÃO SE APLICA 18.2609 Luiz Roberto Pizani Rerratificação do contrato 18.206

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira, 7ºqq a partir de 07/04/2018. MASP.341.736-7, Olinda Celeste Campos Silva, 4ºqq a partir de 01/09/2009, 5ºqq a partir de 22/09/2011 e 6ºqq a partir de 20/09/2016. MASP.342.263-1, Roberta Araújo Soares, 6ºqq a partir de 10/04/2018. Quinquênio Administrativo- Retificação Retifica ao MG de 22/06/1991, referente ao 1ºqq; MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira. Onde se lê: a partir