TJMG 11/04/2017 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº008/2017. Partes:
IMA e Prefeitura Municipal de Alvarenga. Objeto: Acordo de
Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no
município de Alvarenga. Prazo: 50 meses a partir da data da assinatura em 07-04-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº025/2017. Partes:
IMA e Prefeitura Municipal de Biquinhas. Objeto: Acordo de
Cooperação para implantação de um posto de atendimento no
município de Biquinhas. Prazo: 48 meses a partir da data da assinatura em 07-04-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº026/2017. Partes:
IMA e Sindicato dos Produtores Rurais de Martinho Campos.
Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município de Martinho Campos. Prazo: 24
meses a partir da data da assinatura em 07-04-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº029/2017. Partes:
IMA e Prefeitura Municipal de Cordisburgo. Objeto: Acordo de
Cooperação para implantação de um posto de atendimento no
município de Cordisburgo. Prazo: 24 meses a partir da data da
assinatura em 07-04-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº056/2017. Partes:
IMA e Prefeitura Municipal de Araújo. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município de Araújo. Prazo: 48 meses a partir da data da assinatura
em 07-04-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº058/2017. Partes:
IMA e Prefeitura Municipal de Nova Serrana. Objeto: Acordo de
Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no
município de Nova Serrana. Prazo: 48 meses a partir da data da
assinatura em 07-04-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº059/2017. Partes:
IMA e Prefeitura Municipal de Cedro de Abaeté. Objeto: Acordo
de Cooperação para implantação de um posto de atendimento no
município de Cedro de Abaeté. Prazo: 48 meses a partir da data da
assinatura em 07-04-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº073/2017. Partes:
IMA e União Ruralista Rio Doce. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um posto de atendimento no Parque
de Exposições José Tavares Pereira no município de Governador Valadares. Prazo: 24 meses a partir da data da assinatura em
13-03-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº122/2017. Partes:
IMA e Prefeitura Municipal de Uruana. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no
município de Uruana. Prazo: 48 meses a partir da data da assinatura em 07-04-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº134/2017. Partes:
IMA e Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas. Objeto:
Acordo de Cooperação para implantação de um posto de atendimento no município de Morada Nova de Minas. Prazo: 48 meses
a partir da data da assinatura em 07-04-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº142/2017. Partes:
IMA e Prefeitura Municipal de Tapiraí. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um posto de atendimento no município de Tapiraí. Prazo: 45 meses a partir da data da assinatura
em 07-04-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº158/2017. Partes:
IMA e Prefeitura Municipal de Três Pontas. Objeto: Acordo de
Cooperação para implantação de um escritório de seccional no
município de Três Pontas. Prazo: 48 meses a partir da data da
assinatura em 07-04-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº166/2017. Partes:
IMA e Prefeitura Municipal de Martinho Campos. Objeto: Acordo
de Cooperação para implantação de um posto de atendimento no
município de Martinho Campos. Prazo: 48 meses a partir da data
da assinatura em 07-04-2017.
15 cm -10 948297 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2017/3009 – PES
Objeto: Serviço de Manutenção em Motores Elétricos. Foram
registrados os preços da empresa: LOHANY INDUSTRIAL
LTDA, no valor total de R$ 56.999,06 conforme consta do Anexo
I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0131 – PEM
Objeto: Conexões em ferro fundido. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2017/3010 - PES
Objeto: Serviços de locação e gestão de veículos médios, sem
motorista, para transporte de cargas e pessoas. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 25/04/2017 às 14:15 horas, fica adiado “Sine Die”.
Motivo: “Interesse da Administração”.
A DIRETORIA
6 cm -10 948422 - 1
063/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
R$50.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
065/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
R$12.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
068/2017
PREFEITURA
DUMONT
R$40.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
069/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
R$50.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
071/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
R$30.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
079/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
R$60.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
082/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS
R$70.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
087/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
R$50.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
089/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
R$40.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
090/2017
PREFEITURA MUNICIPAL
PRADO DE MINAS
ANTÔNIO
R$60.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
091/2017
PREFEITURA
FLORIDO
CAMPO
R$65.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
093/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
R$20.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
095/2017
PREFEITURA
CARMELO
MUNICIPAL
DE
MONTE
R$70.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
096/2017
PREFEITURA
FORMOSAS
MUNICIPAL
DE
ÁGUAS
R$60.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
099/2017
FUNDAÇÃO ARAGUARINA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA-FAEC
R$50.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
103/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE
GUANHÃES
R$75.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
108/2017
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL
DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA
R$22.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
109/2017
QUIK CIA DE DANÇA
R$65.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
110/2017
ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E DESPORTIVA COMPANHIA XADREZ DANCE
R$25.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
112/2017
FUNDAÇÃO
FIGUEIREDO
SILVEIRA
R$60.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
113/2017
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS LAVADEIRAS DE ALMENARA
R$60.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários
dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recursos para execução dos projetos aprovados nos Editais FEC Nº 01/2016, Nº 02/2016 e N° 03/2016. Data 31.03.2017. Signatários: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos,
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Contrato
nº
012/2017
016/2017
020/2017
049/2017
051/2017
058/2017
059/2017
061/2017
Beneficiário
OFICINA DE TEATRO ENTRE & VISTA
AMAR - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
AMIGOS DA REGIÃO
CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA ÁGUIA
BRANCA
ASSOCIACÃO SÓCIO CULTURAL OS BEM TE
VIS
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA CARLOS
CHAGAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
Valor
Dotação Orçamentária
R$32.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
R$31.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
R$40.000,00
R$29.030,00
R$51.840,00
Minas Gerais - Caderno 1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8
MUNICIPAL
DE
DE
MUNICIPAL
DE
SANTOS
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
R$60.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
R$80.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
R$10.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.8
DIRCE
DA