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Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 MARIA APARECIDA DE SOUSA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No seio do Mandado de Segurança em tramite sob processo de nº 0703607-47.2019.8.07.0000, o Desembargador Rel. César Laboissiere Loyola deferiu liminar pretendida pelo Distrito Federal para determinar que, até ulterior manifestação daquela Corte, a COORPV se abstenha de expedir ordens de bloqueio de valores e pagamento referentes às
Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem LUCAS MORI DE RESENDE - DFA3801500 ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Órgão Julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ati
Edição nº 239/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de dezembro de 2016 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N? 0733662-35.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SANDRA MARLY DO NASCIMENTO FORTUNATO. Adv(s).: DF33311 - RALFFER JOSE PINTO BARBOSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRI
Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 e nos termos da Portaria nº 04/2016 deste Juízo, o trâmite deste processo ficará suspenso até determinação ulterior. BRASÍLIA-DF, Segundafeira, 12 de Dezembro de 2016 12:33:24. N� 0733206-85.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DALIANA CRISTINA DE LIMA ANTONIO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Númer
Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 apresentar emenda, porém, quedou-se inerte (IDs 2204122 e 2424014). Disciplina o artigo 319 do CPC/2015: "Art. 319. Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 317 e 318 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de quinze dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve
Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 Nº 0710785-38.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA REGINA BASTOS DOS SANTOS TORRES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF43996 - PIERRE OLIVEIRA BATISTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710785-38.2015.8.07.
Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700492-67.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: KATIA SOARES SALLES VICTOR PICKLER RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competê
Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 N. 0743462-19.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIOTERIA VIEIRA DAS VIRGENS. Adv(s).: DF40385 - NILTON HAMANN. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743462-19.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROC
Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 02/2016, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre os argumentos apresentados pelo requerido e sobre as provas que pretende produzir. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 15:24:25. N� 0733786-18.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENE SILVA DE BITTENCOURT. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. A
Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Oportunamente, julgado o RE 905.357/RR, voltem os autos conclusos. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2018 16:03:33. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito N. 0729214-48.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: GERLANIA VERAS DA SILVA. Adv(s).: DF24775 - LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE, DF21249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF52610 - DANILO OLIVEIRA SILVA, DF21675 - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS