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Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1039 TC : 1646/2014 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : S.M.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023067-52.2014.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 92/2014 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.C.B.A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023068-37.2014.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC :
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 774 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILU CRISTINA CASTELLO DE SALVE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2013 Processo 0003953-64.2013.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justi�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1464 de São Carlos-SP; a primeira pela inexequibilidade, o restante pela prescrição. Execução Criminal nº 626.806 - JP X ROBERTO DE JESUS SILVA RIBEIRO Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a), FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DE ARAÚJO OAB/SP 293.931, que, em 06/11/2015, foi julgado procedente o pedido de progres
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 831 pedidos de liberdade provisória etc.), aguardar-se-á a audiência designada.Caso contrário, tornem-me os autos conclusos para análise e decisão. Jundiaí, 25 de março de 2014. Mauricio Garibe Juiz de Direito - ADV: HERCIO ANTONIO DA CUNHA (OAB 109331/SP) Processo 0004794-25.2014.8.26.0309 - Ação Penal -
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1998 dívida ativa, e, com base no artigo 482, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com a nova redação que lhe fora conferida pelo Provimento CG nº 51/2016, publicado no DOE de 02/09/2016, DECLARO EXTINTA a punibilidade relativa à(s) referida(s) pena(s) de multa. Execução Criminal n
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 755 - Justiça Pública - FAUZE ZACHARIAS FILHO e outros - Ante o teor da certidão lançada pelo oficial de justiça, determino a exclusão da presente carta precatória da pauta de audiências (27 de maio de 2013, às 13 horas e 20 minutos). Devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. - ADV: COSTANTINO
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 968 Nº 2113654-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: Jorge Tertulino Gama - Paciente: Mario Bregadioli Neto Martins - Impetrante: Marcos Cruz Fernandes - Vi
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 885 S. - Trata-se de pedido feito em reiteração a outro deduzidos em favor de JOÃO FERREIRA DOS SANTOS. Indefiro-o, no entanto, uma vez que, a Defesa não trouxe aos autos qualquer fato novo relevante que possa modificar o entendimento anterior da manutenção de JOÃO FERREIRA DOS SANTOS preventivamente em c
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1113 103 - 0007566-21.2009.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Jose Roberto Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Henrique Gomes Ferreira (OAB: 195596/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 168) 104 - 0005537-60.2010.8
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 883 PROCESSO :0018880-98.2014.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 161/2014 - Jundiaí AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.S.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019086-15.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 135/2014 - Jundiaí AUTOR : J.P. INFRATORA : T.S.B.S. VARA:VARA DO JÚRI