TJSP 20/02/2014 -Fl. 1113 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1597
1113
103 - 0007566-21.2009.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Jose Roberto Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Henrique
Gomes Ferreira (OAB: 195596/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 168)
104 - 0005537-60.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Abilio de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Toshio Fukuciro (OAB: 186104/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 77)
105 - 0004842-18.2010.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apte/Apdo: Igon Firmino Benedito - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liza Mirela Alves de
Sousa (OAB: 302268/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149)
106 - 0004817-83.2011.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Marcos Floriano Junior - Advogado: Eduardo Homse (OAB: 109689/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
107 - 0003393-94.2008.8.26.0666 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: V. F. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Marcilene Campagnoli Simoni (OAB: 213357/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 164)
108 - 0003198-41.2012.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Suellen Cristina dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela Aparecida
de Souza (OAB: 172237/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
109 - 0002720-49.2012.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Alex Ribeiro Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Anaclete Molina (OAB: 113190/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
110 - 0004940-15.2011.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/
Apdo: Patricia Camacho da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio de Almeida
Godoy (OAB: 75225/SP) (Fls: 294)
111 - 0007470-19.2012.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: S. K. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP) (Fls: 37AP)
112 - 9000012-39.2007.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edilberto Antunes de Souza - Advogado: Edmundo Adonhiram
Dias Canavezzi (OAB: 47874/SP)
113 - 0030961-50.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Daniel Jorge Gouvea - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rui Carlos do Prado (OAB:
78702/SP) (Fls: 75)
114 - 0000100-78.2012.8.26.0698 - Apelação - Monte Alto - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Jose Lucio Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Jose Piccirilo Filho (OAB:
33791/SP) (Fls: 45;46) - Advogado: Wladimir Nadalin (OAB: 151168/SP) (Fls: 45;46)
115 - 0055549-41.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ulisses Eiru Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Plastino da Costa (OAB:
135262/SP) (Fls: 308)
116 - 0031371-46.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Augusto Madeira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Ben Hur
Hessel (OAB: 177292/SP) (Fls: 77)
117 - 0011341-80.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Vasconcellos Camargo - Advogado: Erivelto Diniz
Corvino (OAB: 229802/SP) (Fls: 77)
118 - 0092012-97.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Alexsandro Bicskei Itiuba e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Souza
Bonfim (OAB: 1146/AC) (Fls: 166-AP.)
119 - 0004277-55.2011.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Jose Fagner Serafim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Lourenco da Silva
(OAB: 137717/SP) (Fls: 58)
120 - 0027169-26.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Flavia Gomes dos Santos - Advogado: Alecio Pinotti (OAB:
65921/SP) (Fls: 85)
121 - 0019803-62.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º