Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 97 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Maio de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 97 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Maio de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3407194 JOAO MILTON ALVES 3061405 JULIO FRANCO DE PAULA ALFANY 3258555 MARIA FURTADO DOS SANTOS MARIA APARECIDA 5939889 CARVALHO MARIA CLAUDIA 3731916 COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ CLEUSA ALVES 3029287 MARIA DE OLIVEIRA MARIA HELENA 2606762 FRATARI MOREIRA 2843431 MARIA LUCIA PINTO FREIRE 2408342 NORALVA SOUSA RIBEIRO ODICEIA ALMEIDA 1170133 DE OLIVEIRA LADEIA 2868263 REGINA BATISTA DE ALMEIDA TAVARES 210

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto II – 1º Suplente: Yuri Rafael de Oliveira Trovão III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação. Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo: I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto II – 1º Suplente: Yuri Rafael de Oliveira Trovão III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação. Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo: I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º O Capítulo 10 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS passa a vigorar com as seguintes alterações: “ Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: 10. (...) (...) 1.0 10.001.00 2522 Cal 10.4 43 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (...) (...) (...) (...) (...) (...) 10.1 10.2 40 (...) (...) no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo seguintes circunstâncias, entre outras: necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas e necessidade de se prevenir ou fazer reverter grave degradação ambiental; e Considerando pedido de revisão apresentado pela Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor, por meio do Ofício nº 30/2020, o qual foi fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo seguintes circunstâncias, entre outras: necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas e necessidade de se prevenir ou fazer reverter grave degradação ambiental; e Considerando pedido de revisão apresentado pela Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor, por meio do Ofício nº 30/2020, o qual foi fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1. Licença de Operação Corretiva: *D’Doro Ltda – Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz – Ubá/MG - PA/Nº 12162/2005/002/2012 - Classe 3. Motivo: Perda de objeto. (a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção (< 1% / ano). Desta forma o tratamento inicialmente deve ser conservador, focado em mudança de hábitos de vida, parar de fumar, terapias antiateroscleróticas (dislipidemias, diabetes, etc.), AAS, cilostazol, exercícios supervisionados, entre outros. - Menos de 5% dos pacientes evoluem com piora clínica necessitando intervenção ou amputação. - Muitos pacientes procuram a intervenção por med