Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1790 Justiça, liminarmente, deferiu a suspensão da cobrança da multa aplicada nos seguintes termos: É cediço que o deferimento do pedido liminar somente é possível quando simultaneamente presentes o fumus boni juris e o periculum in mora. No caso em apreço, vislumbro, de plano, a presença dos referidos pressupostos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1781 de São Paulo - Apelante: Paola Silva Aleixo - Apelante: Júlio César Ferreira de Souza - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 779 (fl. 337). 4. A Defesa não arrolou testemunhas (fls. 342/343). 5. Ciência às partes. 6. Ofereço relatório em separado.”. - ADV: FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/SP) Processo 0009128-89.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - MARIA DO CARMO NASCIMENTO LOPES - Fica a defesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 779 (fl. 337). 4. A Defesa não arrolou testemunhas (fls. 342/343). 5. Ciência às partes. 6. Ofereço relatório em separado.”. - ADV: FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/SP) Processo 0009128-89.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - MARIA DO CARMO NASCIMENTO LOPES - Fica a defesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1963 acusado”), abra-se vista ao Ministério Público para manifestação a respeito da folha de antecedentes e pesquisa juntadas aos autos. Após, tornem conclusos. São Paulo, 10 de junho de 2019. - ADV: LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 24935/SP) Processo 0008990-21.2016.8.26.0001 - Ação Penal de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1915 Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP) - Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP) - Liberdade Nº 2276754-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2898 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1639/2019 Processo 0003009-75.2005.8.26.0363 (363.01.2005.003009) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2898 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1639/2019 Processo 0003009-75.2005.8.26.0363 (363.01.2005.003009) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2285 Araújo Claudino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1887 DA SILVA e outro - Fls. 98 e 127: Inexistindo qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal passível de reconhecimento de plano, e não sendo este o momento para exame aprofundado de questões de mérito, que demandam instrução processual, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência