Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 2007 Int. - ADVs. Dr. JOAO DIAS - OAB/SP 89.621; Dr. CLAUDIO MARCOS DIAS - OAB/SP 224.719. Processo n.º 2021/09 DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. ANT. DE TUTELA E IND. DANOS MORAIS JOSEFINA DE PAULA PEREIRA X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - r. despacho de fls. 135: Vistos...Ante o teor da declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 2017 na exordial. Realizada a penhora e no mesmo ato, devera o Sr. Oficial de Justiça proceder à avaliação dos bens, ressalvada a aceitação do valor estimado pelo executado (artigo 668, parágrafo único, V, do Código de Processo Civil), após o que devera intimar o (a) executado (a) pessoalmente, a teor do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 861 644 1017/10 precatória oriunda de Junqueirópolis/SP COBRANÇA ANDRÉIA PINATTO GALACHE x JOÃO CIRILO ALVES Ciência do r. despacho de fls. 10: Vistos... Designe a Serventia data para leilão único, dispensada a publicação de edital pela imprensa, em se tratando de bens de pequeno valor (até 60 salários mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 861 645 extinto, devendo o interessado recorrer à justiça comum, até porque não se admite citação por edital nesta justiça especial. Sob o mesmo fundamento, eventual pedido de suspensão do feito para fornecimento de endereço será indeferido. Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 80 - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - ANÁLISE FEITA DE OFÍCIO - PENA INTERMEDIÁRIA REVISADA E REDUZIDA. É certo que no caso deprescriçãoretroativa, o prazo inicia-se a partir do recebimento da denúncia e termina com o trânsito em julgado da sentença para a acusação. Nesse caso, extingue-se a punibilidade pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4968 considerando a UFERMS do mês de JUNHO- R$ 46,59: 5% Até 2.500 Uferms R$ 116.521,58 10% 2.501 até 3.000 Uferms 116.521,59 a R$ 139.816,58 15% 3.001 até 4.000 Uferms R$ 139.816,59 a R$ 186.406,58 20% 4.001 até 5.000 Uferms 186.406,59 a R$ 232.996,58 25% 5.001 até 8.000 Uferms R$ 232.996,59 a R$ 372.766,58 30% 8.001 até 10.000 Uferms 372

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 1719 poder estar acompanhado(a) de advogado. Tratando-se de relação de consumo, fica o(a) réu (ré) ainda advertido(a) quanto aos termos do artigo 6.º, VIII, do CPC (inversão do ônus da prova). Determino, finalmente, a intimação do(a) autor(a), na pessoa de seu procurador, acerca da designação, advertindo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 94 reflexo mais gravoso na fixação da sanção básica. III - Incabível a redutora do § 4º do art. 33, da Lei de Drogas, pois não preenchidos os requisitos legais, vez que as circunstâncias do caso concreto revelam a dedicação do réu à atividade criminosa, além de sua reincidência. IV - Diante da quantidade elevada da droga

Caderno 4 - Editais ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4987 231 Precatório nº 1602938-23.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: V. L. de O.Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS)Requerido: E. de M. G. do S.Advogado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)Advogado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)Advogado: João Cláudio dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 518 1632 MARCOS JOSÉ RODRIGUES OAB/SP. 141.916, JAIRO HENRIQUE SCALABRINI OAB/SP. 156.496. 875/09 COBRANÇA EDNA VERDELHO x BANCO NOSSA CAIXA SA Ciência do r. despacho de fls. 18: Vistos... Contando a parte autora com idade superior a 60 anos, defiro a prioridade de tramitação no presente feito. Tarjem os autos. Preju