Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 15499/2020, Usuário: Samarco M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 3 Varginha - 13/03/2020 - , 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 4 - Varginha - 13/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239175 Luciana Cristina Batista Coimbra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 17/10/2020 - , 12139325 Franciela Gomes – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 14/10/2020 - , 12210464 Anderson dos Santos Soares – ASP – 1 Ribeirao da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 590, DE 25 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP CARLOS TADEU VILLANI MARQUES 326369-6 NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE Responsável pela direção, coordenação e orientação da perícia em saúde APOIO À GTED-4 visando um atendimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 14370688 MARCOS NORBERTO FERREIRA DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2022. Masp 13190293 MARCUS PAULO FERREIRA DE FARIA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2022. Masp 13780333 MARIA DE FATIMA MESSIAS, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 26/12/2022. Masp 94203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 11249026, EVANDRO FERREIRA COSTA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 29/03/2022. Masp 13440243, FABIO MONTEIRO DE CARVALHO, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 29/03/2022. Masp 14049266, FLAVIO ARTIZ ROSA, AGSE,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 29/03/2022. Masp 14465579, GILBERTO CASATI VIEIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 29/03/2022. Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam. mg.gov.br.Uberlândia, 10 de Novembro de 2020. 10 1416963 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 04465910 Solange Duraes Prates – PEB – 2 - Montes Claros - 16 - 25/09/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 04495941 Telma Lucia Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 25/09/2014 A 23/11/2014 - 158.I, 04512075 Adesli Cardoso Silva – PEB – 1 - Sao Joao do Pacui - 40 - 23/09/2014 A 01/11/2014 - 158.I, 04512075 Adesli Cardoso Silva – PEB – 2 - Sao Joao do Pacui - 40 - 23/09/2014 A 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 26/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 11315926 Silvana Martins Dutra e Oliva – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 12/08/2015 A 16/08/2015 - 158.I, 11460441 Francisco Roberto Reis Souza – ATB – 1 - Montes Claros - 4 - 26/08/2015 A 29/08/2015 - 158.I, 11514064 Neidiane Soares Almeida – EEB – 1 - Montes Claros - 38 - 03/08/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 11575123 Maria Eva Alves Coutinho Silva – PEB – 1 - Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 11858859 MARCONI EFIGENIO DA CRUZ, AGSE II/D, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de26/03/2020. MASP 11860012 DANIEL RUBENS MARTINS, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de10/04/2020. MASP 11863073 JOSE JUNIOR SOARES DE CARVALHO, AGSE IV/A, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de25/03/2020. MASP 11864485 JOSE MARCOS TOME, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar d