Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Março de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 Art . 10 – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, aos 16 de março de 2020 . MArCO AurÉLIO DE BArCELOS SILvA Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade CArLOS EDuArDO AMArAL PErEIrA DA SILvA Secretário de Estado de Saúde MárIO LÚCIO ALvES DE ArAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública LuCIANA LOPES NOMINATO BrAGA Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Março de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 Art . 10 – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, aos 16 de março de 2020 . MArCO AurÉLIO DE BArCELOS SILvA Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade CArLOS EDuArDO AMArAL PErEIrA DA SILvA Secretário de Estado de Saúde MárIO LÚCIO ALvES DE ArAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública LuCIANA LOPES NOMINATO BrAGA Secr

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) 1190 Reclamante e um sentimento angustiante de injustiça, uma vez que a Reclamada adotou conduta totalmente irresponsável e arbitrária, promovendo intensa perseguição e terrorismo psicológico à obreira, Intimado(s)/Citado(s): acusando-a de estar se esquiva

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2338 Contrarrazões do reclamante, Id dab30bf (fls. 141/143) e da foi ajuizada em 10.11.2017 e o contrato de trabalho teve início em reclamada, Id 9b3b064 (fls. 152/153). 24.07.2000. Portanto, aplicam-se as regras vigentes antes da lei em Manifestação do Ministério Público do Trabalho pelo epígrafe. prosseguimento do feito, Id e390220 (fl.156). De início, insta reg

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2335 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MATÉRIA COMUM AOS vagabundos e tinham sumido com as raquetes e bolinha para os RECURSOS adolescentes não jogaram (sic) tênis de mesa", dirigindo-se a quatro funcionários e na presença de vários adolescentes que estavam no A sentença de origem, com base na prova oral produzida, local, e que passaram a acusar e a tratar com rispide

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1193 procedimentos necessários; informou ainda que se encontrava medidas de segurança e proteção à saúde do trabalhador. (…) sobrecarregada pela sua limitação psicológica. No entanto, a Ademais, caso entenda-se que não há culpa da empresa no caso Reclamada não reduziu sua carga de trabalho justificando na em tela, o que admitimos apenas pelo amor a argumenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções Diretoria de Contabilidade e Finanças Diretoria de Planejamento e Orçamento Diretoria de Prestação de Contas Subsecretaria de Vigilância em Saúde Diretoria de Informações Epidemiológicas Diretoria de Vigilância de Agravos Transmissíveis Diretoria de Vigilância de Condições Crônicas Superintendência de Vigilância Sanitária Diretoria de V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 21 as atividades a serem desempenhadas pelos servidores em regime temporário de teletrabalho, bem como acompanhar sua execução e validar o relatório encaminhado pelo servidor descrevendo as tarefas realizadas no período. Art. 6ºOs gestores deverão, ainda, observar as seguintes orientações para evitar a propagação do coronavírus: I – evitar aglomerações de pessoas, sobretudo naqueles ambientes onde não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CETEBIO Unidades regionais Unidades Hemominas de atendimento SEM RESTRIÇÃO Conforme escala do setor SEM RESTRIÇÃO Conforme escala do setor SEM RESTRIÇÃO Conforme escala do setor SEM RESTRIÇÃO Conforme escala do setor SEM RESTRIÇÃO Conforme escala considerando que no mínimo 60% da carga horária deverá ser na modalidade presencial. SEM RESTRIÇÃO Conforme escala considerando que no mínimo 60% da carga ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 27. Os processos de Avaliação de Desempenho Individual, de que trata aLei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, e de Avaliação Especial de Desempenho, a que se refere o Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, poderão ser adaptados às peculiaridades do regime de teletrabalho. Art. 28. O regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de