Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 55232 em comento a ele não se aplica, não havendo falar em aplicação do princípio da isonomia ou interpretação ampliativa. Nesse contexto, não comprovada a alegada restrição de utilização dos banheiros, deságua na improcedência o pedido "sub examine". Nego provimento. DANO MORAL As razões recursais não infirmam o quadro fático delineado na Pugna o Recorren

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2019 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC II PROC.0621./2018.PE.0291, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA LOTE 2-A no valor unitário para os respectivos itens R$ 8,32 perfazendo o valor global de R$ 340.704,00, ACCORD FARMACÊUTICA LTDA LOTE

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 198 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL EXTRATO DA ARP CPLCII PROC.159/2017.PE.087, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES ,PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DEMANDAS JUDIICIAIS . Emp.: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A– LOTES : 4A e 4B no valor unitário para os respectivos iten

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2018 PROC.357.2017.PE.253, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE AQUISIÇÃO DE 200 LITROS DE SOLUÇÃO REAGENTE SPADNS, COM A FINALIDADE DE ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA FLUORETAÇÃO NO ESTADO DE PE. Emp.: QUEST COM. E SERV. PARA SANEAMENTO E PROD. QUÍMICOS LTDA ME - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$ 8.000,00 e LOTE 1B – C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 2.000,00. Vigência: 12/07/18 a 12/07/19. Recife, 1

Poder Executivo ● 23/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE TERMO DE SUCESSÃO E RESCISÃO ao contrato de prestação do serviço de Taxi n° 16/2011. Contratantes: Secretaria da Micro E Pequena Empresa e a Empresa Trans-servi Transportes e Serviços Ltda. Objeto: 1) Sucessão contratual, com a substituição da Secretaria da Micro e Pequen

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016-CEL I – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015-CEL I. OBJETO: Aquisição de trator de esteira. Licitante Vencedor (item / v. total): 1) VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.824.439/0001-15: Item 1 –

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 17 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE Contrato Nº 049/2016. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ Nº 34.028.316/0021-57. Objeto: Prestação de Serviços de Sedex, Carta Comercial, Telegrama, Correios Internacional e demais produtos da ECT que atendam as necessidades da SEMAS. Vigência 12 (doze) meses, no período de 31/10/201

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Declaratória de Constitucionalidade 58/DF. 480 543/2017 do COFEN; e d)condenar a Reclamada ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Em caso de descumprimento das obrigações de fazer, fixa-se o Conclusão do recurso pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por Posto isso, conheço do recurso interposto e, no m

Poder Executivo ● 06/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2015 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 21.05.15 às 14h00 - Abertura das Propostas: 21.05.15 às 14h05 - Inicio da Disputa: 21.05.15 às 14h10. Ano XCII • NÀ 82-17 As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, pa

Poder Executivo ● 29/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - PROFISCO ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 - PL Nº 42/2014 ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 67.071.001/0001-06, com proposta no