Poder Executivo ● 23/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 22 de julho de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPL

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1537 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0879315-52.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Participação: ADVOGADO Nome: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO OAB: 155577/SP Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO DE FREITAS SILVA OAB: 423789/SP Participação: REU Nome: H S A SERVICOS MEDICOS LTDA EPP ESTAD

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1650 KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda de Belém AC Número do processo: 0822385-77.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: PAULO VICTOR MOCBEL DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO GUILHERME NUNES DE ALMEIDA OAB: 28163/PA Participação: ADVOGADO Nome: MONIQUE LIMA GUEDES OAB: 25179/PA Participação: IMPETRADO Nome: RUBENS CARDOSO DA SILVA Participaç

Poder Executivo ● 24/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 660.2013.CPLME.PE.395, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITENS 01 e 02, no valor unitário para os respectivos itens

Poder Executivo ● 12/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 30 ASSINADO: 28/12/2018. QUARTO T.A. AO CT Nº 001/2015. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 28/02/2019, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ INSTAURADO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SEM QUALQUER PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO. ASSINADO: 28/12/2018. TERCEIRO T.A. AO CT Nº 055/2015. TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISA

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Consta da sentença que: 55238 Destaque-se, ainda, que o exame das matérias recursais foi procedido com base no Texto Consolidado, sem as alterações da "O reclamante pleiteou indenização por danos morais, no valor Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), por equivalente a 200 salários mínimos, ao argumento de que, em força da aplicação do p

Poder Executivo ● 22/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2016 GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 024/2016. LOCADOR: Teodomiro José Da Silva Filho. CPF: 192.123.724-49. Objeto: A alteração da Cláusula Terceira e Quarta do Contrato. Data da assinatura: 20 de setembro de 2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA Na Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2015, Processo

Poder Executivo ● 04/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO: CI Nº 043/2015 - GNR ALTO CAPIBARIBE CT.LC.15.6.279; CONTRATADA: SEVERINO CAVALCANTI DE SOUZA - CPF: 024.204.734-34; OBJETO: Locação do imóvel, de propriedade do LOCADOR, situado na Rua João chagas, 56, térreo, Centro, Toritama/PE; VALOR: 13.461,48; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses (01/09/2015 a 31/08/2016); PA: 000749/2015; DATA: 28.09.15. CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico ww

Poder Executivo ● 25/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Processo nº. 04/2019, Parecer nº. 04/2019, referente à Adesão nº. 04/2019 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/PE, em ADESÃO a Ata de Registro de Preços contida no Processo Licitatório nº 0215.2018.CCPLE–II.PE.0139.SAD, para a aquisição de material de expediente (escrita), por um período de 12(doze) meses, a fim de

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 001/2018, Concorrência nº 001/2018 Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção da Barragem de Panelas II – 3ª Etapa localizada no Município de Cupira/PE. Barragem Panelas II, Irregularidade, deficiência publicidade, alteração do Edital, ausência de republicação, auditoria, CGE, falha de orçamento, anulação