Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1020 Número do processo: 0800955-40.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DENISE MAUES DE OLIVEIRA LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: WAGNER LOBATO BRITO OAB: 8748PA Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0800955-40.2019.8.14

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 1861 Belém, 16 de junho de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3 Número do processo: 0800955-40.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DENISE MAUES DE OLIVEIRA LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: WAGNER LOBATO BRITO OAB: 8748PA Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2129 VANIA VENTURIERI DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO DA SILVA NEVES OAB: 2819PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO CAPITAL PROC. 0048395-12.2012.8.14.0301 AUTOR: MARIA EUNICE SIMOES, VANIA VENTURIERI DA SILVA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provim

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1390 Processo Nº RTSum-0000239-09.2018.5.08.0007 AUTOR JOSUE ELIAS DE MELO ADVOGADO ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE GAMA(OAB: 21504/PA) ADVOGADO JOSE FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA(OAB: 15229/PA) RÉU TNA TRANSPORTES E NAVEGACAO DA AMAZONIA EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): DEJT - PJE-JT Destinatário(s): WAGNER LOBATO BRITO - JOSUE ELIAS DE MELO No interesse do processo supra e p

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 566 DEJT. No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Nada Mais. Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para comprovar, no prazo de 48h, a quitação da 1ª parcela do acordo de ID1c78ecd com vencimento em 12/04/2018, Assinatura sob pena de execução. BELEM

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 936 AUTOR; 2)CONDENAR O PRIMEIRO RECLAMADO A PAGAR À objeto da lide, considerando-se, assim, tanto o pedido quanto a RECLAMANTE: 2.1) ACÚMULO DE FUNÇÃO E REFLEXOS; 2.2.) causa de pedir. Sendo lição básica do direito processual que a HORAS EXTRAS 50% E 100%; 2.3) REPOUSO SEMANAL competência é firmada pela natureza da lide delineada na petição REMUNERADO, EM DO

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 937 Ressalto que, comungo do entendimento de que a decisão proferida Direta de Inconstitucionalidade n. 3.395 que "o disposto no art. pelo Supremo Tribunal Federal, pelo menos até o momento, em 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas julgamento de Medida Cautelar na Ação Direta de instauradas entre o Poder Público e servidor que lhe seja Inc

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 849 Número do processo: 0800955-40.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DENISE MAUES DE OLIVEIRA LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: WAGNER LOBATO BRITO OAB: 8748PA Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE BELÉMDESPACHO R.h.Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de conciliação, devendo, em caso positivo, apresentar os termos respectivos.Sem prejuízo, em atenção ao P

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 830 Constitucional (fls. 410-413 ? num. 7946637, pags. 34-37), que acabou cassando a decisão de mérito concedida à Reclamante.Os atos de expediente proferidos antes da sentença, todavia, continuam válidos e, por economia processual, devem ser aproveitados, na forma doart. 64, § 4º, do CPC/15[1].Por essa razão, recebo o processo no estado em que se encontra e, retomando a marcha processual a partir da

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 079485 009817 047170 091353 056670 029227 006070 028287 055534 021309 069875 016841 087353 069997 083436 089258 120299 016797 087114 102044 008459 028422 095561 037285 065484 048230 023426 079284 001594 029705 069037 099778 060013 066490 056694 008873 110328 053146 103971 061138 112686 073643 036955 063109 039035 028032 003599 026643 019489 022409 113219 045860 065746 042744 061239 060988 097234 117902 055986 100394 055075 0591