Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 372 (Emenda nº 8) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Academinas ao Ar Livre para o Município de Janaúba (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Gil Pereira --------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 372 (Emenda nº 8) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Academinas ao Ar Livre para o Município de Janaúba (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Gil Pereira --------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 317 (Emenda nº 1016) 1 481 08 244 065 2 081 0001 4 4 99 10 8 A 220.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 220.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Assessoramento à Política Estadual de Assistência Social (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Cristiano Silveira -----------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 317 (Emenda nº 1016) 1 481 08 244 065 2 081 0001 4 4 99 10 8 A 220.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 220.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Assessoramento à Política Estadual de Assistência Social (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Cristiano Silveira -----------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 344 (Emenda nº 34) 1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Kits Material Esportivo para o Município de Ibiracatu (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 344 (Emenda nº 34) 1 481 27 812 043 4 086 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas – Aquisição de 02 Kits Material Esportivo para o Município de Ibiracatu (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo 10012 Deputado Antonio Carlos Arantes 1481 10013 Deputado Antonio Carlos Arantes 1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT 4322 10014 10015 Deputado Antonio Carlos Arantes Deputado Arlen Santiago 4291 1491 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV 1008 2090 10016 Deputado Arlen Santiago 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4457 10017 10018 Deputado Bartô Deputado Bartô 429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 827 (Emenda nº 89) 1 671 27 813 189 4 509 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes Objeto do gasto: Apoio ao Atleta e ao Profissional do Esporte (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Thiago Cota ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 828 (Emenda nº 243)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 200 (Emenda nº 206) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 4.765.172,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.765.172,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Tito Torres ------------------------------------------INCISO: 201 (Emenda nº 214) 1 491 04 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 4º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020) Orçamento Fiscal e Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado O Anexo I desta lei está disponível no site da Assembleia Legislativa, em https://mediaserver. almg.gov.br/acervo/529/828/1529828.pdf. ANEXOS II-A E II-B (a que se refere o art. 5º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020) Orçamento Fisc