Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 443 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Romão Avila Milhan Junior Interessado : Wendel Alexandre da Silva Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques) Juiz Prolator : Bonifácio Hugo Rausch Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 314 28 - Nº: 0013168-34.2015.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0013168-34.2015.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Ricardo da Silva Alencar Advogado : Rodrigo Santana Advogada : Juliana Cardoso Zampolli Apelado : Ministério Público Estadual Prom. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3937 277 Vagner Lopes, Recorrido: Ministério Público Estadual, Recorrido: Talita Feitosa de Freitas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques. 7) Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3925 174 43) Apelação Criminal nº: 0072531-33.2007.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Cláudio Vicente de Oliveira, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 160 170) Apelação Criminal nº: 0046810-69.2013.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Ramão Jacques, Apelado: Ramão Jacques, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 270 71) Apelação Criminal nº: 0001158-90.2014.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Egydio Pagliarini Neto, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 265 166) Apelação Criminal nº: 0010079-03.2015.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Antônio dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3919 179 71) Apelação Criminal nº: 0003486-51.2008.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Sandra Machado de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival More

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 276 170) Apelação Criminal nº: 0008027-31.2016.8.12.0800 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Apelante: Marcos Antônio da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: POR UNANIMIDADE NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 187 99) Apelação Criminal nº: 0050467-48.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Miguel Rubens Honorato Cosmo Gomes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o