Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4019 295 15) Apelação Criminal nº: 0035150-73.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Mayra Trielle Alves Oracio, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos) Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 159 154) Apelação Criminal nº: 0021349-32.2012.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Luis Fernando Maciel, Apelado: Luis Fernando Maciel, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram e parci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 356 135) Apelação Criminal nº: 0000113-02.2014.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Neuton Vieira dos Santos, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 269 55) Apelação Criminal nº: 0008042-03.2015.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Monalisa Rodrigues Silva, Apelante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Apelada: Monalisa Rodrigues Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4037 306 69) Apelação Criminal nº: 0025749-21.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Douglas de Oliveira Martins, Apelado: Douglas de Oliveira Martins, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3928 222 64) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1412035-07.2017.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Igor Martins Rosa, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Alberto Casimiro do Nascimento Filho. Relator o Exmo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4019 296 31) Apelação Criminal nº: 0002192-31.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Guilherme da Silva Carrijo, Apelante: Wister Marques de Paula Filho, Apelado: Guilherme da Silva Carrijo, Apelado: Wister Marques de Paula Filho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 264 149) Apelação Criminal nº: 0002505-51.2015.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: Rogério Francisco de Araújo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3925 176 75) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1411425-39.2017.8.12.0000 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Impetrante: Lígia Martins Gonçalves, Paciente: Luiz Carlos Ferreira da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal , Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 459 DPGE - 1ª Inst. : Vinícius Fernandes Cherem Curi Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Radamés de Almeida Domingos Interessado : Nenacipa Pedro Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Juiz Prolator : Evandro Endo Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos