Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3917 DPGE - 1ª Inst. : Graziele Carra Dias Ocáriz Apelante : M. P. E. Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib Apelado : R. C. de S. Advogada : Alessandra Bezerra de Oliveira Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Juiz Prolator : José Carlos de Paula Coelho e Souza 4 - Nº: 0001288-10.2014.8.12.0025 - Apelação Criminal Origem :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3794 Prom. Justiça : Romão Avila Milhan Junior Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Juiz Prolator : Rosângela Alves de Lima Fávero 32 - Nº: 0001527-47.2014.8.12.0014 - Apelação Criminal Origem : Maracaju / 1ª Vara Ação Originária : 0001527-47.2014.8.12.0014 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Geovani Veneno Pedroso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3753 Interessado : Diego Rodrigues de Lima Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Waldir Peixoto Barbosa 50 - Nº: 0001340-21.2014.8.12.0020 - Apelação Criminal Origem : Rio Brilhante / Vara Criminal Ação Originária : 0001340-21.2014.8.12.0020 / Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3758 26 - Nº: 0006695-95.2016.8.12.0002 - Agravo de Execução Penal Origem : Dourados / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0006695-95.2016.8.12.0002 / Agravo de Execução Penal Agravante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Juliano Albuquerque Agravado : Joanderson Fernandes Silva DPGE - 1ª Inst. : Cícero Feitosa de Lima R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 189 135) Apelação Criminal nº: 0017827-89.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: Cleomar de Jesus Suares Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Francieli Poliana Gimenes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 272 285) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1601231-93.2017.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Impetrante: Mayra Trielle Alves Oracio, Paciente: Mayra Trielle Alves Oracio, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3888 320 43) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001663-64.2016.8.12.0017/50000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Embargante: Daniel Pimenta do Nascimento, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessada: Marlene Rodrigues dos Santos. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 357 Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Francisco Gerardo de Sousa. 152) Apelação Criminal nº: 0020724-61.2013.8.12.0001 de Campo Gran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3896 125 35) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0029209-16.2014.8.12.0001/50000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Embargante: Maycon Henrique Peres, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3856 Prom. Justiça : Janeli Basso Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos Juiz Prolator : Fernando Moreira Freitas da Silva 59 - Nº: 0001028-70.2014.8.12.0044 - Apelação Criminal Origem : Sete Quedas / Vara Única Ação Originária : 0001028-70.2014.8.12.0044 / Ação Penal - Procedimento Ordinário