TJMS 25/09/2017 -Fl. 320 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3888
320
43) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001663-64.2016.8.12.0017/50000 de Nova Andradina/Vara Criminal.
Embargante: Daniel Pimenta do Nascimento, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessada: Marlene Rodrigues dos
Santos. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Negaram provimento
por maioria, nos termos do voto do Revisor, vencida, em parte, a Relatora. Decisão com o parecer. Designado para o acórdão
o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva, Des. José Ale Ahmad Netto, Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Dorival Moreira dos Santos.
44) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001059-12.2016.8.12.0015/50000 de Miranda/1ª Vara. Embargante: Fabricia
de Souza Gonçalves, Embargado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL
DE MATOS ROCHA. Decisão: Proveram em parte unânime. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva, Des. José Ale Ahmad Netto, Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Dorival Moreira
dos Santos.
45) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001040-33.2016.8.12.0006/50000 de Camapuã/1ª Vara. Embargante: Dercidio
Valeriano da Silva, Embargado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE
MATOS ROCHA. Decisão: Não proveram unânime. Com considerações do 1º vogal. Decisão com o parecer. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva, Des. José Ale Ahmad Netto, Des. Paschoal Carmello Leandro
e Des. Dorival Moreira dos Santos.
46) Mandado de Segurança nº: 1405882-55.2017.8.12.0000 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Impetrante:
Ministério Público Estadual, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, da Infância e Juventude da Comarca de Coxim,
Interessado: Alziro Oliveira da Conceição. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão:
Concederam unânime. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto, Des.
Paschoal Carmello Leandro, Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
47) Revisão Criminal nº: 1404159-98.2017.8.12.0000 de Caarapó/2ª Vara. Requerente: Teofanio Antonio Neves Anastácio,
Requerido: Ministério Público Estadual, Interessada: Maria Armanda Portilho. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Não conheceram unânime. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto, Des. Paschoal Carmello Leandro, Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Ruy Celso
Barbosa Florence.
48) Revisão Criminal nº: 1413429-20.2015.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Requerente: Mahmod da
Silva Deghaiche, Requerido: Ministério Público Estadual, Interessado: Mauro Alessandro Souza de Freitas. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Conheceram em parte e, na parte conhecida, julgaram
improcedente por maioria nos termos do voto do Relator, vencido o 3º Vogal. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto, Des. Paschoal Carmello Leandro, Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Ruy
Celso Barbosa Florence.
49) Revisão Criminal nº: 1410592-89.2015.8.12.0000 de Batayporã/Vara Única. Requerente: Wagner Marcelino Alecrim,
Requerido: Ministério Público Estadual, Interessado: Marcelo Laurindo, Interessado: Adair José Belo, Interessado: Valtair Jorge
Belo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Julgaram improcedente unânime.
Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto, Des. Paschoal Carmello
Leandro, Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
50) Revisão Criminal nº: 1601278-04.2016.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Requerente: Thiago Loureiro Lima,
Requerido: Ministério Público Estadual, Interessado: Rafael Caceres de Almeida. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Não conheceram da presente revisional, por maioria, nos termos do voto do Relator
vencido o 3º Vogal. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto, Des.
Paschoal Carmello Leandro, Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
51) Revisão Criminal nº: 1400075-54.2017.8.12.0000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Requerente: Ivan da Silva Cabral,
Requerido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão:
Julgaram improcedente unânime. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad
Netto, Des. Paschoal Carmello Leandro, Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
52) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001527-18.2016.8.12.0001/50000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal.
Embargante: Wesley Silva Tenorio, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Proveram unânime. Decisão contra o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. José Ale Ahmad Netto, Des. Paschoal Carmello Leandro, Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Ruy Celso Barbosa
Florence.
53) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0054865-77.2011.8.12.0001/50001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal.
Embargante: Fatima Gerdina Souza Teixeira, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Clarice Martins Grance,
Interessado: Tiago da Silva Cordeiro, Interessada: Aline Nogueira da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Improveram por maioria, nos termos do voto do Relator, vencido o 3º Vogal. Decisão com o
parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto, Des. Paschoal Carmello Leandro, Des.
Dorival Moreira dos Santos e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
54) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0003834-56.2014.8.12.0019/50000 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal.
Embargante: Willian Alves de Oliveira, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Proveram parcialmente por maioria, nos termos do voto do Relator, vencido, em
parte, o 3º Vogal. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto, Des.
Paschoal Carmello Leandro, Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
55) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001393-84.2015.8.12.0046/50000 de Chapadão do Sul/1ª Vara. Embargante:
Rafael Generozo Lima, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessada: Roseli de Santana. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Negaram provimento aos embargos, por maioria, nos termos
do voto do Relator vencido o 3º Vogal. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale
Ahmad Netto, Des. Paschoal Carmello Leandro, Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
56) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001747-92.2016.8.12.0008/50000 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Embargante:
Odair Santos de Arruda, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Negaram provimento aos embargos, por maioria, nos termos do voto do Relator vencido o
3º Vogal. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. José Ale Ahmad Netto, Des. Paschoal
Carmello Leandro, Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.